PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 Fixa o valor do incentivode Agentes Comunitários de Saúde.

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Legislações - GM
Qua, 20 de Outubro de 2010 00:00
PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria Nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria Nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:

Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde - ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.

§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

BALAI DE ARTES APRESENTA DUAS PEÇAS NO ENCERRAMENTO DA FEIRA DO LIVRO

BALAI DE ARTES APRESENTA DUAS PEÇAS NO ENCERRAMENTO DA FEIRA DO LIVRO

Balai de Artes que foi atração da Feira do Livro do Seridó

No encerramento da Feira do Livro do Seridó, o grupo janduiense Balai de Artes apresentou duas peças inspiradas em Câmara Cascudo: A Menina Enterrada Viva e o Compadre da Morte.

Os espetáculos mostraram a versatilidade e o bom humor dos artistas janduienses em peças já conhecidas e consagradas pelo público seridoense. As peças já foram apresentadas na Casa de Cultura de Caicó, Concha Acústica do Sesc e Aldeia Sesc de Teatro de Rua e, agora, pela primeira vez, na Ilha de Sant´Ana.

A artista Ceicinha Lima, que interpreta a personagem Dona Furú, falou que as peças se comunicam muito bem com as crianças. Ela informa que sempre que o público se apresenta em Caicó, crianças interagem bastante com os artistas, o que demonstra os aspectos lúdicos e a mensagem que é repassada de forma eficiente para o público-alvo. Após as apresentações, os artistas também agradeceram a participação na Feira do Livro do Seridó.

O jornalista Osni Damásio, da Oficina da Notícia, agradeceu a participação do Balai de Artes que trouxeram duas grandes peças para o evento. Ele também parabenizou o prefeito de Janduís Salomão Gurgel pelas indicações culturais que oportunizaram mais brilho para o evento de leitura de Caicó. Em contato com o assessor de Comunicação de Janduís, Osni Damásio ainda confirmou a presença do Balai de Artes na Feira do Livro de Mossoró,

fonte:jamduisoline

CANTEIRO DAS ARTES:ENTRE O BELO E O FEIO

Belo, é tudo quanto agrada desinteressadamente.

Adoro que me invejem e me odeiem ; por que ninguem inveja o feio e nem odeia os fraco.Eu faço. e você? Você COPIA.

O OUTRO LADO DO CANTEIRO

Só tenho o direito de criticar por que pretendo ajudar.