“Começou uma contagem regressiva para a aprovação do Piso Salarial”, esse é o sentimento de todas as lideranças da categoria que vêm acompanhando o trabalho da CONACS durante o ano.
Mais do que nunca a pressão da categoria nos Parlamentares e no Governo
Federal poderá fazer toda a diferença, pois nos últimos dias com o
surgimento da MP 568/12 novos interlocutores com o Governo Federal
sinalizaram soluções políticas para o impasse provocado pela inércia do
Ministério da Saúde com o tema.
Na Audiência Pública da semana passada o Relator da MP 568/12 chegou a
declarar que seria inconstitucional as Emendas Parlamentares que
acrescentam o Piso Salarial no texto da MP, porém, após várias
manifestações de parlamentares da situação e oposição, a sua assessoria
declarou que ainda não tem nenhuma posição contrária ao Piso Salarial e
que ainda está trabalhando para contemplar as Emendas do Piso no
Relatório.
Ouvido a assessoria jurídica da CONACS foi dito que “o Relator Eduardo
Braga foi muito infeliz ao fazer essa afirmação, pois se as emendas
parlamentares do Piso Salarial dos ACS e ACE for inconstitucional, o
Piso Salarial dos Professores também é inconstitucional, já que, foram
através de Emendas parlamentares que o Relatório do Piso Salarial dos
Professores concluiu seu relatório, fazendo inclusive aumento do valor
do Piso, que inicialmente constava no PL do Poder Executivo o valor de
R$ 850,00 , sendo contemplado no seu Relatório e texto final do PL o
valor de R$ 950,00”. E mais, ao concluir a assessoria jurídica da CONACS
afirmou ainda que não será uma questão de inconstitucionalidade, mas
sim de vontade política!
Novas reuniões deverão acontecer essa próxima semana, e já existe um
acordo entre os Líderes do PMDB da Câmara e do Senado Federal no sentido
de buscar mais apoio junto aos partidos da base aliada ao Governo
Federal para pressionar o Governo Federal a resolver a questão do Piso, e
somado a essa mobilização, a oposição já declarou que caso o Governo
não contemplar o Piso Salarial dos ACS e ACE na MP 568/12, irá trabalhar
na obstrução da sua votação!
A CONACS está mobilizando várias lideranças nacionais para estarem
presentes em Brasília a partir de terça-feira (12/06) e já estão
confirmados caravanas dos Estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás,
Rio de Janeiro, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba. A CONACS espera que os
demais Estados também se mobilizem e orienta aos ACS e ACE cobrem de
seus sindicatos condições para estarem em Brasília já que todos já
receberam o recurso do imposto sindical!
