segunda-feira, dezembro 14, 2009

VITÓRIA - ACABA DE SER APROVADO O 2º TURNO DA PEC 391/09 10/12

A vitória dos ACS e ACE na Câmara de Deputados foi dramática. Com uma votação que quase ninguém acreditava ser possível, a PEC 391/09 foi aprovada por 315 votos exatamente às 0:35 horas já do dia 10 de dezembro de 2009. Durante toda essa quarta-feira, a CONACS refez toda a sua estratégia, e com o auxilio dos ACS e ACE dos Estados de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, a CONACS visitou os 513 gabinetes de Deputados, confirmou o apoio de todos os Líderes, panfletou nos corredores e por último, com muita dificuldade, fez uma verdadeira vigília nas galerias do Plenário da Câmara de Deputados. Ruth Brilhante afirmou que: “... hoje estávamos dispostos a ficar aqui até que a nossa PEC fosse votada , e se para isso fosse preciso até dormir aqui nós iríamos!”. De fato a persistência da categoria fez a diferença, pois de forma inédita após um dia inteiro de obstruções e votações complicadas, mais de 315 deputados permaneceram em Plenário para votar a “PEC dos Agentes de Saúde”. A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO) foram os grande articuladores dessa noite junto aos partidos da base Governista, e de outro lado o Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) garantiu o apoio do PSDB e demais partidos de oposição. Foi uma grande conquista, que ficará na memória de todos ACS e ACE, principalmente daqueles que presenciaram esse momento, e venceram todas as dificuldades como o cansaço e a falta de condições financeiras. A CONACS agradece a todos os parlamentares que apoiaram a PEC 391/09, e especialmente ao que estiveram presentes na madrugada de hoje para votarem o seu 2º Turno

fonte:
CONACS

quinta-feira, dezembro 03, 2009

ADIADA VOTAÇÃO DO 2º TURNO DA PEC 391/09

03/12

O que era uma certeza no início do dia, virou uma grande decepção para todos, e através de uma manobra do DEM foi impossível votar a PEC 391/009.
Na verdade, mais uma vez a PEC que trata do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, ficou no ‘fogo cruzado’ entre situação e oposição, que faz obstrução na Pauta do Plenário da Câmara de Deputados, dificultando ou mesmo impedindo a votação de qualquer projeto.
A CONACS permaneceu até o último instante nas galerias do Plenário na expectativa de uma reviravolta nas articulações, mas encerraram as chances de votação quando o DEM e o PSDB começaram a esvaziar o quorum de votações, e não havia mais o número mínimo de deputados para ser votada a PEC 391/09.
Os ACS goianos de Cidade Ocidental, Formosa, Jaraguá e Abadiânia ficaram até as 22:00 horas nas galerias, e somados à Presidente da CONACS e Diretora Maricleide Souza (PE), e ACS e ACE representes de Pernambuco e Rio de Janeiro, foram verdadeiros guerreiros.
Segundo a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), “agora não podemos esmorecer, temos que vir com força total semana que vem e fazer pressão... não tem muito tempo mais!”
Vários Deputados Federais revezaram ontem o dia todo no Plenário da Câmara fazendo a defesa da inclusão da PEC 391/09 para votação, sendo destacada a articulação do Presidente da Comissão Especial Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO), e da Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que juntos buscaram apoio de Líderes Partidários e até mesmo do Presidente Michel Termer, que se comprometeu em colocar a PEC 391/09 como um dos primeiros itens de pauta da próxima semana.
Em um desabafo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante confessou que a luta está ficando cada vez mais difícil “... o stress é muito grande, e o resultado dessa noite é a prova de que não adianta vir meia dúzia de gente pra cá, tem que ser todo mundo mesmo! Espero que os nossos colegas entendam isso e venham pra cá, ‘se virem e venham’, não vamos ser derrotados !”
A CONACS agradece as várias manifestações de apoio dos Parlamentares de todos os Estados, e ao mesmo tempo, CONCOVA todos os ACS e ACE a se mobilizarem e estarem presentes a partir da próxima terça-feira (08/12), na Câmara de Deputados.


fonte:CONACS

terça-feira, dezembro 01, 2009

PEC 391/09 FOI APROVADA EM 1º TURNO NA CÂMARA 26/11

Após várias “idas e vindas” nas negociações dos partidos da situação e de oposição, que travam uma verdadeira batalha a mais de duas semanas na Câmara de Deputados, a PEC 391/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), foi incluída na Pauta da sessão extraordinária convocada no final do dia de ontem, sendo votada com o apoio de todos os Partidos, e aprovada com unanimidade de votos.
A estratégia da CONACS desde o início se sustentava no objetivo de conseguir o apoio de todos os partidos, fato que se consolidou principalmente após a escolha do nome do Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) para Presidente da Comissão Especial, e a Relatoria, o nome da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).
Dessa forma, a PEC 391/09 foi aprovada em 1º Turno em tempo recorde, e a expectativa agora é que na próxima semana, com o trabalho dedicado dos Parlamentares compromissados com a Categoria, seja votado o 2º Turno.
A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, e os diretores Maricleide Souza (PE), Edvan Viana (MA), Vicentina (MA), Marlúcia Rodrigues (GO) e Marivalda (BA), coordenaram os trabalhos dessa semana no Congresso Nacional, e contaram com a presença fundamental de centenas de ACS e ACE dos Estados da Bahia e de Goiás, além de representantes regionais dos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e do Pará.
A partir de agora, a orientação dos trabalhos da CONACS serão no sentido de se intensificar os trabalhos de envios e-mails a todas as lideranças partidárias, no sentido de que seja assegurada a presença da PEC 391/09 na pauta da sessão extraordinária da próxima quarta-feira, pois, entre a 1ª e 2ª votação deve haver um prazo mínimo de 5 sessõe

fonte: CONACS

quinta-feira, novembro 12, 2009

ACABA DE SER APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09


Acaba de ser votado o relatório final da PEC 391/09. A Mobilização da Categoria lotou o Auditório Nereu Ramos com mais de mil ACS e ACE e por unanimidade o relatório da Deputada Fátima Bezerra, garantindo ao ACS e ACE que o recurso do Governo Federal repassado aos município será destinado especificamente para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da categoria.

Os trabalhos de hoje ainda não terminaram, pois a CONACS além da reunião com o Lider do Governo Henrique Fontana (PT/RS), realizou às 17:00 h no Ministério da Saúde, reunião com o Ministro José Gomes Temporão. O Ministro, declarou o apoio à luta da categoria pela fixação do Piso Salarial Nacional, criando desde já uma Comissão mista de Parlamentares, técnicos do Ministério da Saúde e representantes da CONACS, a fim de consolidar o texto de Lei que regulamentará o PIso Salarial em R$ 930,00 e as diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Ainda hoje, a CONACS espera que a Pec 391/09 seja incluída na pauta do plenário da Câmara de Deputados Federais.
Mais tarde estaremos publicando novas notícias as fotos de toda a mobilização

fonte www.conacs.com.br

quarta-feira, novembro 11, 2009

Hoje - 11/11/2009 09h38 Comissão vota parecer sobre PEC dos Agentes de Saúde

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que estabelece plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O texto, que foi lido ontem na comissão, beneficia 300 mil agentes comunitários de saúde que atuam em mais de 90% dos municípios brasileiros e que, na maioria dos casos, ganham salário mínimo.

A deputada destacou que é inegável a contribuição dos agentes de saúde na prevenção de doenças e no atendimento primário à população. "É importante, é adequado que a gente insira na emenda à Constituição o compromisso do governo federal do ponto de vista da sustentabilidade orçamentária, da sustentabilidade financeira do piso salarial nacional para os agentes", avaliou.

Fixação do piso
Os deputados Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Valtenir Pereira (PSB-MT) foram contrários ao relatório, pois defendem que o piso de dois salários mínimos seja definido na PEC e não em lei federal, como prevê a proposta. Valtenir Pereira lembrou que atualmente já existe o repasse, mas as prefeituras não cumprem essa determinação.

Fatima Bezerra explicou que não pode definir o salário na proposta porque a medida seria barrada na Justiça. A inclusão teria de ser feita em lei complementar à Constituição, que veda a fixação de salários.

Na avaliação da deputada, o relatório será bem aceito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com quem os deputados se reunirão após a votação da proposta. O ministério, disse a parlamentar, já disponibiliza R$ 651 por mês para os agentes de saúde, só que, às vezes, esses recursos são desviados para outros setores e não chegam à categoria.

Notícias relacionadas:
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Agentes de saúde pedem instalação de comissão do plano de carreira
PEC dos Agentes de Saúde: comissão é instalada e elege presidente

Da Redação/WS

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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APRESENTADO RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09

No primeiro dia de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, estiveram presentes mais de 2.000 ACS e ACE de todo o País. Os trabalhos coordenados pela CONACS se iniciou às 08:00 horas com a visita dos mais de 2.000 ACS em todos os 513 gabinetes dos Deputados Federais, panfletando e afixando cartazes de apoio à aprovação da PEC 391/09.
No início da tarde, a mobilização se concentrou no plenário 03 das Comissões, onde a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) fez a leitura de seu relatório final, apresentando um texto substitutivo à PEC 391/09.
Segundo a Dra. Elane Alves de Almeida, assessora jurídica da CONACS, “o texto apresentado pela Relatora, avançou muito em relação ao texto original, principalmente quando vincula repasses financeiros da União para os ACS e ACE. Contudo, a intervenção de vários parlamentares, como Deputados Waltenir Pereira, João Campos e outros, alertando quanto a necessidade de se vincular o recurso da União ao Piso Salarial Nacional, poderá melhorar ainda mais o texto final”
A CONACS está acompanhando de perto toda a negociação e terá amanhã várias reuniões, com o Líder de Governo Deputado Henrique Fontada (PT/RS) e ainda com o Ministro da Saúde.
Ruth Brilhante, avaliando o trabalho de hoje, afirmou que: “ a categoria fez um bom trabalho hoje, e embora temos certeza de existir algumas resistências contra nós, amanhã com a Graça de Deus e a nossa Mobilização, esperamos ter um grande êxito. Vamos aprovar a nossa PEC amanhã e ainda colocá-la em Plenário para ser votada!”
A Mobilização amanhã, vai se concentrar no apoio dos Lideres em incluir a PEC 391/09 na Pauta de votação do Plenário. Por isso pedimos a todos os ACS e ACE e demais colaboradores, que enviem o máximo e e-mails possíveis aos Líderes de Partidos pedindo o apoio na inclusão e votação da PEC 391/09 ainda nessa quarta-feira pelo Plenário da Câmara.
Sigla Partido Líder/Representante Endereço Telefone E-mail
Bloco PMDB, PTC Bloco Parlamentar PMDB, PTC HENRIQUE EDUARDO ALVES
PT Partido dos Trabalhadores CÂNDIDO VACCAREZZA Ed. Principal, Térreo (61) 3215-9102 lid.pt@camara.gov.br
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira JOSÉ ANÍBAL Edifício Principal - Térreo (61) 3215-9345/9346 lid.psdb@camara.gov.br
DEM Democratas RONALDO CAIADO Ed. Principal
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB MÁRCIO FRANÇA
PR Partido da República SANDRO MABEL Anexo II, Sala 123 (61) 3215-9550 lid.pr@camara.gov.br
PP Partido Progressista MÁRIO NEGROMONTE Ed. Principal (61) 3215-9421/9425 lid.pp@camara.gov.br
PTB Partido Trabalhista Brasileiro JOVAIR ARANTES Ed. Principal (61) 3215-9502/9503 lid.ptb@camara.gov.br
PDT Partido Democrático Trabalhista DAGOBERTO Ed. Principal (61) 3215-9700/9701/9703 lid.pdt@camara.gov.br
PSC Partido Social Cristão HUGO LEAL Anexo I 16º Andar sala 1606 (61) 3215-9761 lid.psc@camara.gov.br
PV Partido Verde EDSON DUARTE Anexo I, 23º andar, sala 2310 (61) 3215-9790/9791/9792/9795/9796 Fax:3215-9794 lid.pv@camara.gov.br
PPS Partido Popular Socialista FERNANDO CORUJA Anexo II, Sala 25 - Térreo (61) 3215-9600 lid.pps@camara.gov.br
PSOL Partido Socialismo e Liberdade IVAN VALENTE Anexo III gab 586 Ala B (61) 3215-9835 lid.psol@camara.gov.br
PHS Partido Humanista da Solidariedade MIGUEL MARTINI Gab. 758
PTdoB Partido Trabalhista do Brasil VINICIUS CARVALHO Anexo III, gab. 587 (61) 3215-5587
Governo Liderança do Governo HENRIQUE FONTANA Anexo II, sala 110 (61) 3215-9001 lid.govcamara@camara.gov.br
Minoria Liderança da Minoria ANDRÉ DE PAULA Anexo II,sala 125 B (61) 3215-9820 lid.min@camara.gov.br
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro HENRIQUE EDUARDO ALVES Ed. Pricipal (61) 3215-9181 lid.pmdb@camara.gov.br
PSB Partido Socialista Brasileiro RODRIGO ROLLEMBERG Anexo II Sala 112à 118 (61) 3215-9650 lid.psb@camara.gov.br
PCdoB Partido Comunista do Brasil DANIEL ALMEIDA Anexo II,Subsolo sala T12 (61) 32155-9732 lid.pcdob@camara.gov.br
PRB Partido Republicano Brasileiro CLEBER VERDE Anexo IV, Gab. 581
PMN Partido da Mobilização Nacional FÁBIO FARIA Anexo I Sala 1604/1605
PTC Partido Trabalhista Cristão CARLOS WILLIAN Anexo IV, gab. 522 (61) 3215-5472

sexta-feira, novembro 06, 2009

CONFIRMADA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09.

Os trabalhos dessa semana foram fundamentais para a confirmação da votação do relatório final da PEC 391/09 para a próxima terça e quarta-feira (dias 10 e 11).
O Seminário realizado no dia 03/11, pela Comissão Especial da PEC 391/09, foi marcado pela presença de mais de 400 ACS e ACE, dos Estados de Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Minas Gerais.
Após o término do Seminário, a CONACS se reuniu com a Relatora da PEC 391/09, Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), ficando definido que no dia 10/11 será lido o relatório preliminar e no dia 11/11, será feita a leitura e votação do texto final do relatório da Comissão Especial da PEC 391/09.
No dia de ontem (04/11), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante e os diretores, Edivan Viana (MA), Meirivoni Ferrer (CE) e Helenita (CE), organizaram grupos de trabalho, e colheram em 2 ofícios a assinatura de várias lideranças partidárias que manifestaram apoio a inclusão da PEC 391/09 na pauta de votação do Plenário da Câmara ainda na próxima semana.
Outro ofício, também encabeçado pela Relatora Deputada Fátima Bezerra e o Presidente da Comissão Especial Deputado Pedro Chaves, e por mais de 18 Deputados Federais membros da Comissão Especial, foi protocolado no Ministério da Saúde, solicitando ao Ministro Temporão audiência para o próximo dia 11 de novembro.
A grande mobilização da categoria está marcada para os dias 10, 11 e 12 de novembro, e já confirmarão presença os Estados de Goiás, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Distrito Federal.
A CONACS espera que todos os Estados enviem seus representantes, e está prevendo a participação de 3 a 5 mil ACS e ACE de todo o País.


postagem retirada do site da CONACS

quinta-feira, novembro 05, 2009

A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira para a pec 391/09 dos acs/ace

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcNzOcrk9uJwAJDYODMKslpJF_8R0bMmjQ17FE7bb-55JWeYt2dlWakgQ1AVG6VehQxQUoIFI345kGXsYj0kTjYhCZzdqn11bAPxU99W1TXQuOk7uSy-BCYxHZjfSe310K973aS8h6f2EX/s320/Valtenir_Pereira14032009080621.jpg


A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.

Ver imagem em tamanho grande

A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias. A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC.

http://www.pauloafonsonoticias.com.br/media/upload/img_publicacoes/%7BA70BE694-7040-4143-BA04-448D02DF4190%7D_dinheiros.jpgAs melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios, enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.

http://www.camara.gov.br/Internet/comissao/index/mista/orca/comp/FotosEspelho/VALTENIR%20PEREIRA.jpgAtual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a necessidade de cuidar da própria saúde".

http://images02.olx.com.br/ui/1/34/35/13622935_1.jpg

Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado, "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".

http://www.bandeirasbrasil.com.br/_tela_2009/_bandeira-kit-escolar-imagem-topo.jpgPara o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes depende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de seus familiares”, avaliou o deputado.


VEJA OS PROXIMOS PASSOS DA PEC 391/09 DOS ACS/ACE NÓS DIAS 10/11/2009 às 14h30 e 11/11/2009 às 14h30



Ordem do Dia nas Comissões

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

http://www.triadedotempo.com.br/newsletter/images/img_reuniao.jpgPAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A


http://www.nominuto.com/_resources/files/_modules/news/news_32127_2009052010463066fe.jpgApresentação do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvQD07Py9ISQJZJrPJd-vGfF2iBxV12fA25POyfGQk2TPIi9n7KxiHslY6JgIgPsvc_SFTNGaLfMhd9frjV5gv3uoeRv0Zdc_k2T4jDie-LhLNAyx5pOxarUUTh3tfdCddENJe8mUEOVU/s320/F%C3%A1tima+Bezerra+(6).jpgDiscussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

FONTE:www.odocumento.com.br

postagem retirada do bogger do ACS Roberto http://wwwacsrobertocom.blogspot.com/

terça-feira, novembro 03, 2009

DEBATE SOBRE O PISO SALARIAL REFORÇA O APOIO À PEC 391/09

Dia 28 do 10 Aconterceu a 1ª Audiência Pública na Comissão Especial que está analisando a PEC 391/09.

Estiveram presentes além dos Deputados membros da Comissão Especial, na condição de Convidados a Presidente da CONACS, Sra. Ruth Brilhante de Souza, a Assessora Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves de Almeida, o Presidente da Federação Maranhense Edvan Viana eo Dr. Carlyle Lavor.

Sob a presidência do Deputado Alceni Guerra (DEM/PR), durante toda a Audiência foi ressaltado a importância dos profissionais ACS e ACE para o País e através dos represnetantes da CONACS foi apresentado dados importantes para a análise da PEC 391/09.

Entre esse dados se destacam o relatório estatístico da CONACS que comprova que mais de 70% dos ACS e ACE do País recebem 01 salário mínimo ou menos do que isso.

Outra informação apresentada foi um relatório detalhado de todas as atividades dos ACS nos municípios. Dra. Elane apresentou ainda, dados atualizados do DAB (Departamento da Atenção Básica) que consolidam o número de 286.000 ACS credenciados em todo o País, afirmando ainda que os recursos destinados aos ACS pelo Ministério da Saúde, chegam ao valor anual de R$ 8.463,00, sendo que, a maioria dos Municípios só investem no profissional ACS ao ano o valor máximo de R$ 7.949,00.

A Presidente da CONACS, que estava acompanhada de vários ACS e ACE de Brasília, Goiás e das Diretoras Edméia e Valda (BA), defendeu a aprovação da PEC 391/09, dizendo que: "... a criação do Piso Salarial Nacional vai garantir comida na nossa mesa, pois não dá para comer, pagar aluguel, compra remédios, roupas para a nossa família, recebendo mesnos de que 1 salário mínimo!"

Ruth Brilhante afirmou ainda que "... garantir aos ACS e ACE um salário dígno vai impedir que cada prefeito que entra ou saia da prefeitura faça o que quiser com o salário da gente."

Edvan Viana (MA), falou da realidade dos ACS no Estado do Maranhão, e acrescentou que: "... o Piso Salarial vai contemplar todos, pois a maioria recebe muito pouco."

A Deputada Fátima Bezerra, Relatora da PEC 391/09, ao avaliar o resultado da Audiência Pública, considerou extremamente positiva as informações trazidas pela CONACS, e vão dar sustentação ao seu relatório pela aprovação da PEC 391/09.

A expectativa da CONACS agora é pela realização do SEMINÁRIO DE ESTUDO DO PISO SALARIAL E PLANO DE CARREIRA DOS ACS E ACE, que se realizará dia 03/11 a partir das 9:00 h no auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara de Deputados Federais.

Nesse sentido a CONACS convoca os ACS e ACE de Brasília e cidades do DF e entorno para se fazerem presentes e darem apoio aos parlamentares e lideranças da categoria que estarão defendendo a Aprovação do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE.

postagem retirada do site da CONACS
www.conacs.com.br

segunda-feira, outubro 19, 2009

CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 02/09

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País, bem como os representantes de Federações filiadas, para se fazer presentes nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2009 na grande mobilização nacional da categoria no Congresso Nacional (Brasília), para reivindicar a aprovação imediata do Piso Salarial Nacional de R$ 930,00 e o Plano de Carreira dos ACS e ACE. (PEC 391/09 e PL 6.111/09)
Cada Federação filiada a CONACS deverá ser responsável por suas caravanas e apresentar-se à organização da mobilização a partir das 8:00 horas do dia 10/11 na entrada do Anexo II da Câmara de Deputados Federais.
OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.
A União faz a força!
Ruth Brilhante de Souza
Presidente da CONACS
Contatos:
conacs@hotmail.com
Fone/fax: 062 3212-4632 ou 62 9949-8365

postagem retirado do site da CONACS

quarta-feira, outubro 14, 2009

BALAI DE ARTES ENCENA A PEÇA "A MENINA ENTERRADA VIDA", INSPIRADA EM CÂMARA CASCUDO

Fechando a noite de ontem (12) na II Aldeia SESC de Teatro de Rua, o grupo Balai de Artes de Janduís apresentou a peça "A Menina Enterrada Viva".

Foi a segunda apresentação dessa peça para o público de Caicó somente nesse ano.

No mês de julho, durante a Festa de Sant'Ana, o Balai apresentou esse espetáculo na Casa de Cultura de Caicó. No mesmo dia os grupos "Brincantes do Sertão" e o cantor Marcos Lima mostraram sua arte para o público seridoense.

Inspirado em texto de Câmara Cascudo, "A Menina Enterrada Viva" arrancou gargalhadas sinceras do público presente à Aldeia SESC que lotou o espaço reservado para o evento cultural no centro da cidade.

Ao final da peça, os dois grupos de Janduís subiram novamente ao palco para agradecer o carinho dos caicoenses, recebendo fortes aplausos pelas apresentações. Um dos aspectos que mais chamou a atenção do público foi justamente o conteúdo pedagógico-educativo das peças, uma das prerrogativas da II Aldeia SESC de Teatro de Rua.

O prefeito Salomão Gurgel fez questão de prestigiar as duas apresentações. Entrevistado pelo repórter da Aldeia SESC, ele falou de sua alegria em participar do evento cultural e reforçou sua satisfação em ver que os grupos de Janduís estão rompendo fronteiras com sua arte.

"Historicamente, o povo de Janduís tem vocação para a cultura. E nossa administração vem trabalhando forte a política cultural, garantindo que nossa população possa expressar essa arte, valorizando nossos artistas e abrindo espaço para revelar novos valores culturais. E com essa forte política cultural, nossos artistas estão tendo essa oportunidade de mostrar seus trabalhos em projetos importantes como o Letra e Música do SESC, com o cantor Marcos Lima e, agora, no Aldeia SESC com os Filhos do Sol e o Balai de Artes. Então, é um momento muito importante de valorização de nossa própria expressão cultural", disse Salomão Gurgel.

Hoje, o Balai de Artes apresenta "O Compadre da Morte", dando continuidade à II Aldeia SESC de Teatro de Rua.
FILHOS DO SOL APRESENTAM "AS AVENTURAS DE BILLY THE KID" NA ALDEIA SESC

O público caicoense conferiu ontem (12) várias apresentações culturais na II Aldeia SESC de Teatro de Rua, instalada no centro da cidade de Caicó.

Shows humorísticos, Negros do Rosário, Sarau de poesias com o pessoal da Casa de Cultura local e peças teatrais do grupo Maria Cardoso (Caicó), Filhos do Sol e Balai de Artes (de Janduís).

Os Filhos do Sol apresentaram a peça "As Aventuras de Billy The Kid". O público conferiu a arte popular do grupo janduiense numa apresentação criativa e dinâmica que comprovou a qualidade do texto escrito e a presença em cena dos atores.

A peça teve total cobertura da Imprensa de Caicó. Radialistas e jornalistas relataram a dinamicidade da apresentação e o olhar vívido dos artistas, reforçando que era possível enxergar o patriotismo pela terra Janduís e o amor pela arte nos olhos de cada um dos Filhos do Sol.

Hoje (13), os Filhos do Sol apresentam a peça "O Assalto", no bairro de Barra Nova, ainda dentro da II Aldeia SESC de Teatro de Rua.

O coordenador de Cultura de Janduís, Rogério Silva, informou que o grupo Maria Cardoso de Caicó entrou em contato com os artistas janduienses no sentido de ampliar o intercâmbio cultural entre as duas cidades. Ainda hoje, os grupos de Janduís e o Maria Cardoso devem se reunir no Centro Pastoral Dom Wagner para avaliar os espetáculos e reforçar os laços entre os artistas dessas duas cidades.
GRUPOS DE JANDUÍS FAZEM CORTEJO CULTURAL PELAS RUAS DE CAICÓ

Os grupos Balai de Artes e Filhos do Sol participam desde ontem (12) da II Aldeia SESC de Teatro de Rua. O evento está levando cultura popular para todos os bairros de Caicó desde o último dia 02.

A participação dos grupos janduienses se deu através de articulação direta da Assessoria de comunicação do Município junto ao SESC Seridó.

O SESC garantiu, além das apresentações, cachê, alimentação, transporte e hospedagem dos grupos culturais. Balai de Artes e Filhos do Sol estão alojados no Centro Pastoral Dom Wagner.

Ontem, antes das apresentações realizadas no centro da cidade, Balai de Artes e Filhos do Sol fizeram um cortejo cultural saindo do Centro Pastoral, no bairro Paraíba, até a concentração da Aldeia SESC. Chegando lá, o radialista Batata da Rural AM, que faz a locução da Aldeia SESC, logo anunciou a presença dos grupos de Janduís que estavam trazendo cultura de Janduís para Caicó.
QUER VER MAIS IMAGENS DA PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS DE JANDUÍS NA ALDEIA SESC?

ACESSE:


quinta-feira, outubro 08, 2009

MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA CATEGORIA GARANTEM INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 391/09 PARA AMANHÃ! 07/10


A mobilização dos ACS e ACE convocada pela CONACS, mais uma vez fez a diferença para o andamento da PEC 391/09.
Desde semana passada, a CONACS vem articulando a participação de vários parlamentares na COMISSÃO ESPECIAL da PEC 391/09, sendo hoje, em tempo recorde confirmada a primeira reunião da Comissão Especial para amanhã, no Auditório 03 do Anexo II, a partir da 9:30 horas.
A instalação e designação da relatoria a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) aconteceu na sala do Presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP), que recebeu os diretores da CONACS e os parlamentares membros da Comissão Especial.
A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, fez o pedido pessoalmente ao Presidente da Câmara de Deputados para que o mesmo fizesse a imediata instalação da Comissão, e que ainda indicasse a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) como Relatora da PEC 391/09.
As solicitações da Categoria foram atendidas de pronto, sendo que, por intervenção da já nomeada Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), já se convocou a primeira reunião da Comissão Especial para amanhã.
Participaram da mobilização, os Diretores da CONACS dos Estados de Pernambuco, Goiás, Ceará, Bahia, Maranhão, Sergipe e ainda lideranças dos Estados do Tocantins, Pará e Mato Grosso do Sul.
Após a confirmação da instalação da Comissão Especial, a CONACS coordenou o trabalho dos mais de 500 ACS e ACE para que se confirmasse a presença dos membros da Comissão Especial na reunião dessa quinta-feira.
Assumiram o compromisso de estarem presente 16 parlamentares, sendo que, são necessários para dar início aos trabalhos da Comissão Especial a presença de no mínimo 9 Deputados.
Segundo Ruth Brilhante, “vários fatores contribuíram para que chegássemos ao fim do dia com a sensação de dever cumprido, mas sem dúvida, a participação dos colegas ACS e ACE e ainda o apoio incondicional de parlamentares como a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), João Campos (PSDB/GO), Uldurico Pinto (PMN/BA), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO), Washington Luiz (PT/MA) entre outros”
Amanhã, já está confirmada a presença de um grande número de ACS e ACE e a expectativa é que sejam definidos os cargos de coordenação da Comissão e ainda o calendário de trabalhos da mesma.
postagem retirada do site da CONACS
Vejam as fotos dos trabalhos do dia 07/10 do site da CONACS

quinta-feira, outubro 01, 2009

COMEÇANDO BEM O MÊS

CONACS CONVOCA GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Nessa quarta-feira, a CONACS reforçou a indicação de vários parlamentares para compor a Comissão Especial da PEC 391/09, sendo que os partidos do DEM, PT e PMDB já fecharam a lista de Deputados, e com isso, o número mínimo de membros já está garantido para a instalação da Comissão Especial.
De acordo com as previsões da CONACS, já na próxima quarta-feira dia 07/10, será possível a realização da primeira seção da COMISSÃO ESPECIAL, isso, graças ao apoio e articulação de vários parlamentares como a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO), que encaminharam ao Presidente da Câmara de Deputados Federais Michel Temer, solicitação de audiência com a presidência a fim de que seja sacramentado o ato de instalação da COMISSÃO ESPECIAL.
Segundo a presidente da CONACS, a presença do maior número de ACS e ACE na próxima quarta-feira será fundamental para se concretizar as previsões da semana que vem.
Ruth Brilhante ainda diz que: ... a CONACS está fazendo a sua parte, mas agora é o momento das lideranças da nossa categoria de todos os Estados mostrarem a cara aqui em Brasília... sei que o dia 07 está próximo, mas aqui é assim, não tem como fazer agenda com antecedência, por isso o nosso movimento tem que estar preparado, e a luta do Piso Salarial depende disso, da nossa organização!
A CONACS reservou o Auditório Freitas Nobre, localizado no sub-solo do Anexo IV da Câmara de Deputados, e está prevendo a presença de lideranças da maioria dos Estados, e a partir das 9:00h deverão acompanhar com os diretores da CONACS o encaminhamento dos Deputados membros da COMISSÃO ESPECIAL. Está previsto ainda a visita dos ACS e ACE nos 513 Gabinetes, a fim de buscar o apoio de todos os Parlamentares.
POSTAGEM RETIRADA DA CONACS

terça-feira, setembro 22, 2009

NOSSO MUNDO AINDA TA ASSIM


"Muitas pessoas pensam que a vida é um sonho, assim elas só pioram as coisas Muito tem sido dito e pouco realizado Eles ainda estão matando. Matando nossos profetas, e se divertindo. Se divertindo muito"

segunda-feira, setembro 21, 2009

Olha o que eu faço quando não to trabalhando como agente de saúde..nos fims de semana

As enciclopédias, em geral, referem-se ao paisagismo com o termo arquitetura paisagística. E não é sem razão. O paisagismo provavelmente surgiu, ou mostrou seus primeiros sinais, quando o homem sentiu a necessidade de modificar o ambiente em que vivia, adaptando a natureza que o cercava, de forma a tornar sua sobrevivência mais atraente; mais agradável e conveniente.
A arte do paisagismo tem acompanhado e participado da história do homem. Não são os Jardins Suspensos da Babilónia uma das sete maravilhas do mundo?
Então que tal darmos inicio a oitava maravilha aqui?
Falar em paisagismo, é falar sobre uma atividade que sempre esteve à serviço do homem e torna-se cada vez mais necessária para a vida harmônica. quero que aqui em janduís o Paisagismo, além de sua função ecológica, se revesta de uma função social inegável, promovendo o convívio comunitário em parques e praças públicas e levando a natureza até para dentro de nossas casas.
No Brasil a história do paisagismo praticamente tem inicio com a vinda de Dom João VI para o Rio de Janeiro, quando foram criadas praças e parques, num processo de urbanização da cidade, para torná-la adequada a instalação da corte.
aqui em janduís o
paisagismo surgiu para me juntamente com uma brincadeira de artista,
que foi a criação do CANTEIRO DAS ARTE,hoje trabalho nas minhas horas vagas
para embeleza minha cidade.CIDADE ESTA QUE TANTO AMO









Fonte: Revista Tempo Verde

quinta-feira, setembro 17, 2009

VITÓRIA NA CCJ - APROVADO A PEC 391/09


Acaba de ser aprovado por unanimidade a PEC 391/09 que cria o direito ao Piso Salarial dos ACS e ACE na Constituição Federal.
Mais uma vez a categoria dos ACS e ACE liderados pela CONACS conseguiu o apoio dos parlamentares para a aprovação de projetos de interesse da categoria..
O momento agora é de festa, pois a aprovação da PEC 391/09 na CCJ da Câmara de Deputados foi um passo muito importante para a categoria, que tem como objetivo a aprovação da criação e regulamentação do Piso Salarial dos ACS e ACE em R$ 930,00 até o final desse ano.
Edvan Viana, diretor da CONACS e presidente da Federação Maranhense dos ACS, analisando o resultado dos trabalhos da categoria essa semana afirmou que: "A votação de hoje foi atípica, pois, ao contrário das outras votações, dessa vez haviam apenas 6 deputados presentes no plenário da CCJ, o que demonstra que a expressão “vigiar e orar” dá certo".
Segundo o Deputado João Campos (PSDB/GO), principal articulador da votação de hoje, “... a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias estão de parabéns, pois a condução da CONACS, através de Ruth Brilhante e sua diretoria está sendo fundamental para o sucesso da aprovação dos projetos que garantem o Piso Salarial Nacional da categoria”.
A vice-presidente da CONACS Lúcia Santana (BA), que esteve durante a semana em Brasília, acompanhou com muita emoção a aprovação da PEC 391/09, declarando que ”... estamos nos unindo mais a cada dia, e com fé em Deus vamos comemorar outras vitórias até o fim do ano”
Embora, o relator da PEC 391/09 não tenha comparecido, o presidente da CCJ, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF), indicou o relator substituto Deputado Luiz Couto (PT/PB) para fazer a leitura do relatório, tendo em seguida todos os deputados presentes, manifestado apoio a Categoria.
Ruth Brilhante, acompanhada dos ACS e ACE da cidade de Valparaíso (GO), fizeram uma grande festa, sabendo que a aprovação de hoje foi o fruto da mobilização de toda essa semana, e que o apoio dos colegas do Rio de Janeiro, Maranhão, Sergipe, Ceará e Bahia, foi fundamental para a categoria.
Na próxima semana a CONACS estará reunida com vários Líderes de Partido a fim de solicitar a urgência da criação da Comissão Especial, que fará a redação final da PEC 391/09 e a encaminhará ao Plenário para a votação e aprovação
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http://www.conacs.com.br

sábado, setembro 12, 2009

JANDUÍS SEUS RECANTOS, SUAS HISTORIAS
MÚSICA:DESPETALANDO FLORES
CANTOR: MARCOS LIMA,
FOTOS: LÁZARO ROBERTO
ARTE DO VIDEO: LÁZARO ARTE

quinta-feira, setembro 03, 2009

...Saudade de você CAMILA

Hoje senti sua falta, como sempre sinto.
Senti saudades de mim, saudades de você,
saudades de nós,
saudades da minha felicidade,
do seu sorriso,
do seu viver.
Hoje mais do que nunca senti sua falta.
Falta dos teus olhos, falta dos meus olhos nos seus. Falta do seu olhar,
falta da alegria no meu olhar.
Hoje senti que preciso de você,
senti sua falta.
Falta de ouvir "amor meu",
falta de ser o amor seu.
Falta de ter com quem falar,
falta de ter você comigo!
Sinto saudades,
saudades de você.
Saudades do seu carinho...
Saudades da sua certeza...
Saudades da menina, da mulher.
Saudades de você, amor meu...
Senti falta de ouvir que sou o amor seu...
Hoje senti sua falta,
como sempre sinto...
Saudade de você CAMILA

quarta-feira, setembro 02, 2009

A CONACS PEDE APOIO DO MINISTRO TEMPORÃO AO PLS 196/09.

Hoje pela manhã, no Anexo IV da Câmara de Deputados Federais, o Ministro Temporão participou de um café-da-manhã, com vários parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, CONACS e representantes do CONAS e CONASEMES.

A CONACS representada por sua Presidente Ruth Brilhante e diretores, Manuel Lima (PE), Maricleide Souza (PE), e Sônia dos Santos (GO), e ainda vários ACS e ACE dos Estados de Pernambuco, Goiás e Sergipe, entregaram ao Ministro Temporão o pedido de apoio ao PLS 196/09 e a PEC 391/09, bem como, reivindicaram do Ministro mais acessibilidade da categoria ao Ministério.


O Ministro Temporão se prontificou a receber a CONACS e intermediar as negociações do Piso Salarial Nacional da Categoria junto ao Governo Federal, sinalizando ter “grande simpatia pelos Agentes de Saúde”.


Ruth Brilhante, entregou ainda ao Ministro da Saúde, um relatório completo da realizada salarial dos ACS e ACE de todo País, comprovando a realidade de que a maioria dos municípios brasileiro pagam apenas um salário mínimo aos seus ACS e ACE.


O Ministro Temporão, ainda confirmou aos representantes da CONACS que assinou hoje a Portaria do repasse de R$ 651,00, conforme informado anteriormente no site.


E ao final da reunião, o Ministro da Saúde se comprometeu em estar recebendo em seu gabinete uma comissão formada pela CONACS, a fim de serem discutidos outros assuntos como o Curso Técnico dos ACS, a aplicação da EC 51 e Lei Federal 11.350/09 e ainda o envolvimento dos profissionais ACS e ACE nas estratégias de saúde desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.


A CONACS ainda hoje, estará se reunindo com vários Lideres Partidários, e no início da tarde tem reunião confirmada com o Secretário Geral da Mesa da Câmara a fim de solicitar agilidade no despacho do PLS 196/09cfas
postagem retirada do saite da CONACS
vajam mas fotos da reunião com o ministro TEMPORÃO no saite da CONACS www.conacs.com.br

quinta-feira, agosto 27, 2009

26 Ago 2009 foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa a votação do piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde

Profissionais de saúde de todo o Brasil lotaram a sala da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para acompanhar a votação do piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta teve parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini na CAS e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa, por se tratar de assunto de direito do trabalho. O parecer de Rosalba determina que estados, o Distrito Federal e municípios deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso será reajustado anualmente no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior. Cinco novos dispositivos foram acrescentados à Lei 11.350 de 2006 e o piso salarial profissional será integralizado de forma progressiva e proporcional, no prazo de doze meses. Os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.
“A aprovação deste projeto tem grande alcance social e vai beneficiar homens e mulheres, nos diferentes recantos do país, que trabalham nas cidades mais pobres levando solidariedade. Sabemos que cada real investido em prevenção representa 4 reais em economia para a saúde”, comemorou a senadora Rosalba.
O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde, a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido apenas o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes: “Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora Rosalba.
A relatora lembrou que os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias atuam diretamente nas populações mais carentes e ressaltou a necessidade de evitar a competição entre profissionais nas diferentes regiões do país.

Rosalba comemora aprovação do piso salarial de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o piso salarial nacional de R$ 930,00 para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.De autoria da senadora Patrícia Saboya, a proposta teve parecer favorável da senadora Rosalba Ciarlini na CAS e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa, por se tratar de assunto de direito do trabalho.O parecer de Rosalba determina que Estados, o Distrito Federal e Municípios deverão elaborar ou adequar planos de carreira dos agentes e o piso será reajustado anualmente no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação registrados no ano anterior.Cinco novos dispositivos foram acrescentados à Lei 11.350 de 2006 e o piso salarial profissional será integralizado de forma progressiva e proporcional, no prazo de doze meses. Os recursos serão previstos dentro do orçamento do Ministério da Saúde.“A aprovação deste projeto tem grande alcance social e vai beneficiar homens e mulheres, nos diferentes recantos do país, que trabalham nas cidades mais pobres levando solidariedade”, comemora Rosalba. O projeto de lei estabelece como requisito para ocupação do cargo de agente de saúde, a conclusão do ensino médio. Pela legislação atual, é exigido apenas o ensino fundamental para o exercício da profissão e a mudança valerá apenas para os novos agentes.“Os antigos agentes de saúde, que não concluíram o ensino médio, não serão penalizados ou demitidos, mas estimulados a continuar os estudos”, explicou a senadora do DEM.

O projeto aprovado na CAS segue agora para ser votado na Câmara dos Deputados.

sexta-feira, agosto 21, 2009

Agência Senado (PLS 196/09) Agentes de Saúde

Agentes de Saúde
Quarte feira 19/08/2009 21h15
No início de seu pronunciamento, Rosalba Ciarlini comemorou ainda a leitura de voto favorável do relator ao projeto de lei (PLS 196/09) que institui o piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Em apartes, os senadores Expedito Júnior (PR-RO), Flávio Torres (PDT-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) manifestaram seu apoio ao discurso de Rosalba Ciarlini.

Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, agosto 19, 2009

Relatório do PLS 196/09 está pronto para última votação no Senado Federal

O PLS 196/09, de autoria da Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE), está tramitando atualmente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e superando a expectativa de muitos, já está pronto para ser votado pelos Senadores titulares daquela Comissão.

A Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), presidente da Comissão de Assuntos Sociais e também Relatora do Projeto de Lei do Senado 196/09 que cria o Piso Salarial Nacional Profissional dos ACS e ACE em R$ 930,00, apresentou na última quarta-feira (12/08), Relatório favorável a aprovação do PLS 196/09. Entre outras considerações a relatora afirmou em seu parecer que: "... o Projeto de Lei do Senado nº 196, de2009, está em sintonia com o que dispõe o § 5º do art. 198 da Constituição, que estabelece que lei federal disponha acerca do regime jurídico e da regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias."

Em outro trecho do relatório a Senadora afirma ainda que: " Não há dúvida sobre a oportunidade da proposição apresentada pela Senadora PATRÍCIA SABOYA, ao estabelecer em R$ 930,00(novecentos e trinta reais) o valor mínimo a ser pago a esses importantes trabalhadores."

Sendo assim, é muito provável que nas próximas sessões da Comissão Assuntos Sociais (CAS) os Senadores votem o projeto do Piso Salarial de R$ 930,00 dos ACS e ACE, e no caso dele ser aprovado nessa votação, encerrará a tramitação do PLS 196/09 no Senado Federal, devendo o mesmo ser encaminhado imediatamente à Câmara de Deputados Federais.
A CONACS a partir dessa semana estará presente em todas as sessões da CAS e mais uma vez espera contar com o apoio dos ACS e ACE na mobilização pela aprovação do PLS 196/09 que garante a todos os ACS e ACE do País um Piso Salarial de R$ 930,00.


postagem retirada da confederação nacional dos agentes comunitário de saúde CONACS www.conacs.com.br


quinta-feira, agosto 13, 2009

PSF de janduís realiza reunião com gestantes ...(por lazaro roberto)


Amamentar é um acto natural e constitui a melhor forma de alimentar, proteger e amar o seu bebé.



A amamentação é um processo fisiológico, natural,
mas que
precisa de ser aprendido
.

















poe isso a secretaria de saúde de janduis realiza mensalmente reunioes com as gestante para melho esclarecimento

secretaria de saúde cuidando de sua saúde com trabalho e dedicação