Salomão anuncia nomes preferenciais para sucessão eleitoral em Janduís

Secretária Nailka Saldan

Gestor considera a secretária Nailka Saldanha e o sindicalista Raimundo Canuto de Brito como os melhores nomes para administrar Janduís

Avaliando o atual quadro que está se desenhando para as próximas eleições, em Janduís, o prefeito Salomão Gurgel (PT) anunciou que o seu bloco político deverá apoiar o nome da secretária de Assistência Social Nailka Alencar Saldanha como pré-candidata a Prefeitura de Janduís, em 2012. Para o cargo de vice-prefeito, Salomão declarou que o PT deverá indicar o vereador Raimundo Canuto de Brito, também do PT.

De acordo com Salomão, Janduís está vivendo um momento de grande efervescência e as forças políticas marcham com o propósito de preservar e manter o desenvolvimento de Janduís. Ela afirma que uma demonstração disso ocorreu durante a realização das comemorações alusiva ao Dia do Trabalhador Rural, que contou com a presença de, aproximadamente, 300 pessoas.

Vereador Raimundo Canuto de Brito

O prefeito petista afirma que os entendimentos junto à direção estadual do PT já estão adiantados. “O PT trabalha no sentido de unificar as forças que realmente tem a responsabilidade de continuar esse projeto político”, declarou.

Salomão afirma que há uma boa receptividade por parte do grupo político do vereador Raimundo Canuto de Brito. “Acredito que estaremos fechando uma aliança para a composição da chapa que vai concorrer nas próximas eleições” ressaltou. Ele completa dizendo que essa união vai consolidar uma correlação de forças dentro do PT de Janduís,“neutralizando completamente os que conspiram contra a administração”, assinalou.

No entendimento de Salomão, os nomes de Nailka e de Raimundo trarão uma nova perspectiva de condução do processo político em Janduís. Ele esclarece que, nos últimos anos, o PT sofreu abalos que resultam no esfacelamento da agremiação local, mas acredita que com essa nova correlação de forças o quadro deverá mudar.

Salomão disse ainda que conta com o aval da direção estadual do PT que, segundo ele, “repudia toda essas ações feitas por pessoas filiadas ao PT contra a administração. Uma campanha de difamação e desgaste que solapa o prestígio do PT em Janduís”. Ele completa que à revelia do partido pessoas do PT de Janduís já contataram partidos que fazem oposição sistemática a sua administração, como o PSDB e o Democratas.

Salomão Gurgel justifica a escolha pelo nome de Nailka Saldanha, afirmando que ela possui carisma, visão empreendedora e boa capacidade de mobilização. Já Raimundo Canuto traz o arrojo e a força dos movimentos sociais. “Com isso, vamos ter duas pessoas que terão totais condições de continuar o trabalho de desenvolvimento de Janduís”, finalizou.
fonte: http://blogdosalomaogurgel.blogspot.com/

O secretário de Saúde e Saneamento Básico Neto Freitas informa que o município de Janduís precisa de médico para o Programa Saúde da Família (PSF).

Os profissionais interessados podem obter mais informações:

Neto Freitas - Secretário de Saúde e Saneamento Básico - (84) 9927-0268
Secretaria de Saúde - (83) 3366-0007

BANDIDOS TENTAM ASSALTAR AGÊNCIA BANCÁRIA EM JANDUÍS

BANDIDOS TENTAM ASSALTAR AGÊNCIA BANCÁRIA EM JANDUÍS

Bradesco em Janduís. Foto: Alex Lima

A polícia da cidade de Janduis/RN, e de outras cidades está em diligência desde as primeiras horas da madrugada desta quinta-feira, 21 de julho.

Cerca de 6 homens tentaram arrombar a agência do Banco do Bradesco.

A ação foi registrada por volta de 1 hora e 30 minutos da madruga.

Foto: Alex Lima

Os homens ainda conseguiram provocar duas explosões.

Eles não conseguiram retirar o dinheiro dos caixas.

Um vigia de rua percebeu a movimentação em frente à agência e acionou a polícia.

Os policiais se deslocaram ao local, enquanto os arrombadores empreendiam fuga, em um veículo Gol de cor prata e uma moto.

Confiram, ao lado, as imagens do estado do caixa eletrônico do Banco.

As imagens são de Alex Lima.

Fonte: www.sidneysilva.com.br

PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL , AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS JANDUIS - RN

Bloco:	ATENÇÃO BÁSICA
Componente:	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL
Ação/Serviço/Estratégia:	AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS JANDUIS - RN
Competência Número da OB Data OB Banco OB Agência OB Conta OB Valor líquido Desconto Valor Total Tipo Repasse 01/2011 805180 16/02/2011 001 010219 0000176036 9.996,00 ,00 9.996,00 MUNICIPAL 02/2011 807420 15/03/2011 001 010219 0000176036 9.996,00 ,00 9.996,00 MUNICIPAL 03/2011 809595 12/04/2011 001 010219 0000176036 9.996,00 ,00 9.996,00 MUNICIPAL 04/2011 811935 12/05/2011 001 010219 0000176036 4.998,00 ,00 4.998,00 MUNICIPAL 05/2011 814731 15/06/2011 001 010219 0000176036 9.996,00 ,00 9.996,00 MUNICIPAL 06/2011 818457 18/07/2011 001 010219 0000176036 10.500,00 ,00 10.500,00 MUNICIPAL TOTAL 68.124,00 0,00 68.124,00 -

OBS: PISO DE ATENÇÕA BÁSICA VARIÁVE - ANTERIOR = 9.996,00 PARA (14 ACS) = A 714,00 + ISALUBRIDADE.

PISO DE ATENÇÕA BÁSICA VARIÁVE - ATUAL = 10.500,00 PARA (14 ACS) = A 750,00 + ISALUBRIDADE

balai de arte continua em ativa.

Balai de Artes de volta aos palcos Seridoenses

Está marcada para o próximo dia 06 de Agosto a apresentação do espetáculo Nordestinos no projeto Quarta cultural do SESC em Caicó RN.
A ultima aparição do grupo nos palcos seridoenses foi a nove meses na Feira do Livro com os espetáculos A menina enterrada viva e O compadre da morte.
A apresentação marcará a volta do projeto Quarta cultural como também a do Balai de Artes aos palcos de Caicó.

Vaqueiro tem profissão regulamentada no Brasil

Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 2.123/07 que reconhece a profissão de vaqueiro em todo o território nacional.

De acordo com o texto, “o vaqueiro é o profissional que realiza práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de animais do tipo bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos, equinos e muares”.

Para o deputado Felipe Maia, relator substituto da matéria, o projeto representa um avanço para a categoria, pois foram inclusos os direitos a seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. “A proposta visa contemplar mais uma classe de trabalhadores com vários benefícios. Todo cidadão tem direitos e atuamos de forma a alcançar um número maior de pessoas”, comentou o parlamentar.

Ainda segundo o PL, os vaqueiros poderão receber indenizações por morte ou invalidez e ressarcimentos de despesas médicas decorrentes de acidentes no trabalho. A matéria seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois será encaminhada para o Senado.

A Artes plásticas: "FormA os dias mais felizes da minha vida"

EM BREVE EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS.

ARTISTA : LAZARO ROBERTO

ENCOMENDAS PELO FONE :(84) 96525733

FOTOS DA ULTIMA EXPOSIÇÃO ...(TRAÇOS & CORES POR LAZARO ROBERTO.

SÁBADO DIA 16 07 2011 É DIA DE DOAR SANGUE EM JANDUÍS-RN

VOCÊ QUE É DOADOR OU PRETENDE SER, VÁ ATE O CENTRO DE SAÚDE (Dr: ONEZIMO MAIA) E FAÇA SEU ATO DE BOA AÇÃO

Doar sangue é um ato de caridade. Gesto que qualquer pessoa pode e deve ter.

Requisitos para doar sangue:

Você deve ter mais de 18 e menos de 60 anos;
Seu peso deve ser superior a 50 kg;
Se homem, deve ter doado há mais de 60 dias;
Se mulher deve ter doado há mais de 90 dias; não estar grávida; não estar amamentando; já terem se passado pelo menos 3 meses de parto ou aborto;
Se você não teve Hepatite após os 10 anos de idade;
Se você não teve contato com o inseto barbeiro, transmissor da Doença de Chagas;
Se você não teve malária ou esteve em região de malária nos últimos 6 meses;
Se você não sofre de Epilepsia;
Se você não tem ou teve Sífilis;
Se você não é diabético;
Se você não tem tatuagens recentes (menos de 1 ano);
Se você não recebeu transfusão de sangue ou hemoderivados nos últimos 10 anos;
Se você não ingerir bebidas alcoólicas nas 24hs que antecedem a doação;
Se você estiver alimentado e com intervalo mínimo de 2 horas do almoço;
Se você dormiu pelo menos 6 horas nas 24hs que antecedem a doação;
Se você não se expõe ao risco de contrair o vírus da AIDS, tendo comportamentos como:
* não usar preservativos em relações sexuais
* Ter tido mais de dois parceiros sexuais nos últimos 3 meses
* usar drogas injetáveis

Antes da doação você vai passar por uma entrevista de triagem clínica, na qual podem ser detectadas algumas condições adicionais que possam impedir sua doação. Após cada doação serão realizados os seguintes exames em seu sangue:

Tipagem sangüínea ABO e Rh;
Pesquisa de anticorpos eritrocitários irregulares;
Teste de Coombs Direto;
Fenotipagem do Sistema Rh Hr( D,C,E.c,e) , Fenotipagem de outros sistemas;
Testes sorológicos para: Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, HIV (AIDS), HTLV I/II;
Todas as vezes que você doar sangue serão feitos todos esses testes, e você receberá o resultado em cada doação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANDUÍS

PSF

E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Entrevista concedida ao Jornal Potiguar Notícias

Prefeito do município de Janduís, Salomão Gurgel tem rica história na política potiguar, já tendo sido candidato a governador e franco-favorito à Prefeitura de Natal. Em entrevista aos jornalistas Pinto Júnior e Cefas Carvalho, Salomão faz uma avaliação da sua vida política, e ainda comenta os governos de Micarla e Rosalba. Confira:


Janduís foi manchete recente na imprensa em função da sua viagem a Moscou, momento esse que o seu vice, José Bezerra demitiu todo o secretariado. Qual a avaliação que o senhor faz desse incidente?
Em primeiro lugar quero esclarecer que Janduís hoje tem uma estrutura institucional. Nós criamos uma base jurídica que nos permite que o município mantenha sua perenidade de administração. A dívida do município está diminuindo, pagamos o piso dos professores, os servidores recebem em dia. Infelizmente, ainda existem pessoas que não tem a consciência da responsabilidade do que é ser um vice-prefeito. Assumem o poder interinamente, e acham que podem fazer todas as modificações. Então, vejo que foi um ato de irresponsabilidade de quem não tem o poder constituído. Graças a Deus, hoje nossa estabilidade está sendo retomada.


Para o senhor, foi uma surpresa a atitude do vice-prefeito? Havia algum indício de que isso pudesse acontecer?
Eu imaginava que como José Bezerra cresceu politicamente graças a mão estendida que demos a ele, uma postura diferente. Eu tive uma surpresa, pois ele já foi prefeito de Janduís, e duas vezes vice com o nosso apoio, então eu imaginava uma postura diferente. Não esperava que o meu secretariado não fosse de acordo com o que ele esperava.


Essa ligação entre o senhor e José Bezerra era entendida como um apoio a candidatura dele, já que o senhor já foi reeleito. Após esse episódio o senhor ainda pretende apoiar o vice-prefeito?
Eu acho que a nossa contribuição foi à renovação política. Ele ainda queria ser prefeito mais uma vez, porém demonstrou uma prática imprópria para tal. Quando foi candidato sem o nosso apoio, teve pouco mais de 100 votos, de um eleitorado de 4000 votos. Então ele achava que podia seguir a mesma trajetória política que eu tive, pois fui prefeito no município por três vezes. Eu não posso dar credibilidade a ele, não posso passar a ele a arte de governar.


Então essa atitude dele pode ter dado fim as pretensões dele e forçar essa renovação?
Eu acho que as pessoas mais cedo ou mais tarde vestem a carapuça, e o José Bezerra teve a sua hora. Por mais que os companheiros sempre avisassem que ele não era confiável, eu sempre pensei diferente.
Nunca acreditei, até por ele ser meu parente distante. Era uma pessoa que eu conhecia, que estudou comigo em Caicó, era uma espécie de irmão. Mas a política, quando exercida por pessoas de mau caráter ele modifica as coisas.


Fonte: Potiguar Notícias

"Verás que um filho teu não foge a luta!" Gregório Bezerra #FORAMICARLA

"Verás que um filho teu não foge a luta!" Gregório Bezerra #FORAMICARLA

JANDUIS: cidade sem lei sem religião ja dizia FERNANDO SANTOS (AURINO)

INSEGURANÇA, MAIS UM ASSALTO A RESIDÊNCIA EM JANDUÍS

Na noite de ontem três elementos invadiram a residência do Senhor Heleno Emiliano da Silva Neto, situada na Rua Ray Lima, bairro 12 de junho.

A investida se deu por volta de 2 horas da manhã, momento em que toda a família estava dormindo, pelo menos dois celulares e uma caixa de som foram subtraídos na ação.

Segundo as informações colhidas no local, dois elementos entraram na residência enquanto o terceiro ficou dando cobertura pelo lado de fora, moradores se acordaram com o barulho no momento em que os elementos arrombaram a porta da frente da casa, e acionaram os vigias noturnos.

O que os elementos não esperam era que os vizinho iriam receber os mesmo na bala (AGORA É NOSSA LEI ), o que acabou intimidando ação maldosa.

A policia militar foi acionada e não compareceu ao local, devido ter apenas um policial de serviço.

Mais um crime nas estatísticas de Janduís.

Nota do blog:

Como já venho publicando e noticiando neste espaço, essa onda de violência que atinge nosso município e o reflexo de um governo estadual que não está valorizando a segurança pública.

Não tem cabimento uma cidade no porte de Janduís, com cerca de cinco mil habitantes ter apenas um ou dois policiais militares de serviço, isto é,um verdadeiro abandono.

Já está mais que na hora do estado tomar alguma providência com essa situação que só tem a piorar.

Que Deus olhe para a cidade de Janduís. Porque as autoridades...

Fotos em Breve!

EITA CIDADIZINHA SEM MORAL SEM JUSTIÇA ENTREGUE A BANAL.

FONTE: CARINHA DA NETE

Governo inicia construção de duas estradas que integram Paraíba e Rio Grande do Norte

O governador Ricardo Coutinho assinou no início da tarde deste sábado (2) duas ordens de serviço para a construção da PB- 293 (trecho Belém do Brejo do Cruz / Patú, na divisa com RN) e da PB-293 entre Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

As duas rodovias, cujas obras já foram iniciadas, estão orçadas em quase R$ 7 milhões. A população das cidades de Belém do Brejo do Cruz e Brejo do Cruz receberam o governador Ricardo Coutinho e lideranças da região com entusiasmo em comemoração ao início da construção dos acessos aos seus municípios.

As obras estão dentro da primeira etapa do programa Caminhos da Paraíba que está pavimentando 800 km de estradas. A PB-293 mede 5 km e custará R$ 2 milhões. Já o trecho que liga Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz tem 18,3 km e sua restauração representa investimento de R$ 4,5 milhões.

fonte: Gláucia lima

Deputados pedem votação da Emenda 29 para garantir piso de agentes de saúde

Leonardo Prado

Audiência discutiu regulamentação do piso salarial dos agente de saúde.

Deputados afirmaram nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, que a regulamentação da Emenda 29 é essencial para garantir os recursos necessários ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. O projeto que regulamenta o tema (PLP 306/08) aguarda inclusão na pauta do Plenário.

A audiência foi promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas está o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente da comissão.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que a regulamentação da Emenda 29 é essencial para delimitar quais gastos podem ser enquadrados como serviços e ações em saúde.

O novo líder do Governo, deputado Mendes Ribeiro Filho, comenta a negociação da Emenda 29 em entrevista à TV Câmara.

Para o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o dinheiro da saúde está indo para outras obras, como a usina de Belo Monte e o trem-bala. “Vocês têm de entrar na peleja de regulamentar a Emenda 29”, disse o deputado aos agentes de saúde presentes à audiência. Os agentes lotaram o auditório Nereu Ramos.

Segundo o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a luta para garantir o piso dos agentes comunitários e de saúde precisa ser suprapartidária. “Meu partido tem compromisso com a Emenda 29 e com o piso”, ressaltou.

Municípios
Os deputados fizeram coro à cobrança da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela regulamentação da emenda. Segundo o coordenador da área técnica de Saúde da entidade, Denílson Magalhães, a norma vai fazer parar o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS): “Precisamos lutar pela regulamentação da Emenda 29, que não sai daqui da Câmara.”

Magalhães afirmou que, atualmente, as prefeituras arcam com a maior parte dos pagamentos aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele disse que, segundo dados de pesquisa da CNM em 4.288 cidades, mais de 99% dos 298 mil agentes são empregados pelos municípios. “Os recursos não são suficientes. O município é a esfera mais cobrada.”

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, disse que a categoria vai apoiar a reivindicação dos municípios pela Emenda 29, mas com a contrapartida de os municípios apoiarem o piso dos profissionais de saúde. “Os prefeitos têm nosso apoio, mas queremos o apoio deles para nosso piso.”

Votação da Emenda 29
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que, por falta de acordo, a votação da Emenda 29 ficará para depois do recesso parlamentar de julho. Segundo ele, não há acordo nem na base governista nem com os estados, que também serão afetados pela regulamentação.

Recentemente, para viabilizar a aprovação da regulamentação o governo abriu mão de criar um novo tributo para financiar a saúde (em substituição à extinta CPMF).

Entidade propõe aumento escalonado para agentes de saúde

Leonardo Prado

Elane Alves de Almeida defendeu piso de dois salários mínimos, com aumento gradual.

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, defendeu nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, a proposta de piso salarial de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias apresentada. Segundo ela, o aumento salarial seria escalonado (de 2011 a 2015) e não impactaria os orçamentos dos entes federados de uma só vez.

A assessora lembrou que o Orçamento de 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos em 2015.

De acordo com Elane Alves, as duas categorias são as únicas, entre os profissionais de saúde, que são exclusivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com definição de piso salarial prevista na Constituição.

Iniciativa do Executivo
O relator na comissão especial criada para discutir o piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso. Caso contrário, segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu a criação desse piso será uma “letra morta”. “O governo Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado.

Domingos Dutra lembrou que o Congresso não pode ser autor de uma proposição que gere despesa para o Executivo. “Se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, teremos um relatório sem importância”, afirmou.

Cargos ministeriais
O diretor de Administração da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Marcos Roberto Mufarreg, fez um apelo aos deputados para que alterem o PL 7495/06 para que os cargos de combate a endemias a serem criados sejam destinados à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e não à Funasa. Esse projeto está sendo analisado pela comissão especial, juntamente com as propostas que regulamentam o piso salarial dos agentes.

Mufarreg lembrou que, desde 2003, a atividade de combate a endemias saiu do órgão e foi para a secretaria do ministério. “A Funasa tem a missão de ajudar os governos municipais e estaduais com saneamento. A Funasa não faz combate de endemias há quase dez anos.”

www.camara.gov.br

Em discurso hojr, a deputada Fátima bezerra relata que a conacs esta de parabéns pelo trabalho de articulação e agradece aos acs/ace de todo o Brasil pela grande mobilização que tem sido feito ao longo dos anos de formar ordeira e bem organizada.


A deputada Fátima bezerra a firma que não abriu mão da união e a responsabilidade ao complemento do piso salarial nacional dos acs/ace e pede ao representante do ministro da saúde que FALE COM MISTRO PADILHA que ele sente com a comissição especial e com a confederação nacional dos gentes de saúde para que definir o valor do piso salarial nacional.

Relator diz que piso dos agentes de saúde depende de projeto do governo

O relator na comissão especial criada para discutir o piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso. Caso contrário, segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu a criação desse piso será uma “letra morta”. “O governo de Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado, em audiência pública sobre o tema.

Domingos Dutra lembrou que o Congresso não pode ser autor de uma proposição que gere despesa para o Executivo. “Se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, teremos um relatório sem importância”, afirmou.

A audiência foi encerrada há pouco.

Continue acompanhando a cobertura deste evento.
Tempo real:

veja tambem neste blogger:

12:17 - CNM diz que piso dos agentes depende de regulamentação da Emenda 29

11:23 - Agentes de saúde querem apoio de municípios para piso salarial

10:28 - Agentes de saúde pedem participação de ministro em debate sobre piso

08:04 - Audiência discute piso salarial de agentes de saúde

CNM diz que piso dos agentes depende de regulamentação da Emenda 29

O coordenador da área técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães, defendeu a regulamentação da Emenda 29 para garantir os recursos necessários aos pisos salariais dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. O projeto que regulamenta o tema (PLP 306/08) aguarda inclusão na pauta do Plenário.

“O projeto da Emenda 29 vai fazer parar o desvio os recursos do SUS. Precisamos lutar pela regulamentação da Emenda 29, que não sai daqui da Câmara”, disse o representante da CNM, em audiência pública da comissão especial que analisa a definição de um piso salarial para os agentes.

Magalhães afirmou que, atualmente, os municípios arcam com a maior parte dos pagamentos aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Ele disse que, segundo dados de pesquisa da CNM com 4.288 municípios, mais de 99% dos 298 mil agentes são empregados pelos municípios. “Os recursos não são suficientes. O município é a esfera mais cobrada.”

Agentes de saúde querem apoio de municípios para piso salarial

A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, disse que a categoria vai exigir de prefeitos e de candidatos às eleições municipais de 2012 o apoio à definição de um piso salarial para os agentes. “Não venda seu voto, seu respeito na comunidade a troco de nada”, disse ela, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias que lotam o auditório Nereu Ramos.

Eliane Alves cobrou a aprovação de um piso salarial de dois salários mínimos para as categorias. Ela lembrou que as duas categorias são as únicas, entre os profissionais de saúde, qeu são exclusivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a definição de piso salarial prevista na Constituição.

A audiência pública está sendo promovida pela comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, e outras oito propostas que regulamentam as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre elas o PL 6111/09, que estabelece o piso nacional da categoria em R$ 930 para profissionais com formação em nível médio. O debate foi proposto pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), vice-presidente da comissão.

A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro

Brasília - Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estiveram hoje (5) na Câmara pedindo a aprovação diversos projetos de lei que tramitam na Casa e que tratam da regulamentação da profissão e do piso salarial da categoria.

O projeto que define o piso dos agentes de saúde tramita na Câmara desde 2009. Uma comissão especial foi criada para analisar o assunto mas, por falta de acordo, a matéria nunca foi votada.

A reivindicação da categoria é que o piso seja fixado em dois salários mínimos, cerca de R$ 1.000. O governo propôs 1,4 salário mínimo e alega que o 0,6% a mais que o grupo pede geraria um impacto de R$ 1,7 bilhão por ano no Orçamento.

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) oferece como solução para o problema um escalonamento no reajuste. Os agentes passariam a receber 1,4 salário mínimo a partir da aprovação do projeto com o reajuste de 0,2% de salário mínimo anual durante os três anos seguintes, para chegar à diferença pedida pela categoria.

“O governo não pode avançar em um julgamento de que essa categoria é impaciente. Já fomos pacientes demais. O que mais temos feito desde 2009 é dialogar. O governo precisa entender que temos união e não desistimos da luta pelo piso salarial”, disse a assessora jurídica da Conacs, Eliane Almeida.

A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, chegou a sugerir que o grupo saísse em vigília ao Ministério da Saúde para que fossem recebidos pelo ministro Alexandre Padilha. Entretanto, o relator da comissão especial na Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que a ideia

é se reunir com Padilha assim que possível para conversar sobre o assunto. “A proposta de escalonamento é viável”, disse. “Essa categoria tem importância para o país na geração de emprego e renda e na redução da pobreza”, completou.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o Brasil tem hoje 298 mil agentes de saúde. A entidade pede a aprovação da Emenda 29, que trata de mais repasse de recursos para a saúde. “Em três anos que a emenda está parada aguardando votação na Câmara, a saúde já perdeu R$ 66 bilhões”, disse o coordenador da área técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães.

A regulamentação da Emenda 29 aguarda votação na Câmara. O impasse na votação se deve a um destaque no projeto, que trata da definição da base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A Contribuição será permanente e funcionará nos mesmos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Seus recursos serão usados exclusivamente para a Saúde.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que tentará colocar a Emenda 29 em votação nesta semana.

Edição: Talita Cavalcante