Campanha contra dengue em Santa Cruz-RN.

O secretário de saúde, Jalmir Simões, convocou a todos os Agentes de Saúde e Endemias para intensificarem suas ações mobilizar toda a comunidade de sua área, pois sem a parceria da população o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegpty não terá o resultado esperado. Jalmir Simões fez a apresentação e explanação do Plano Intersetorial do Combate à Dengue 2011.

O Prefeito Péricles participou ativamente do evento, juntamente com secretários municipais que estão todos integrados na campanha, e solicitou o empenho dos Agentes para dar ênfase na prevenção. Péricles convidou as crianças para que sejam os fiscais de suas próprias casas, alertando aos pais com relação as medidas preventivas.
Com informações da Assessoria.

Postado por BIO acs é vida, Paulista - PE.

PISO SALARIAL DOS ACS/ACE DE TODO O BRASIL. ULTIMAS INFORMAÇÕES.

EM SUA primeira fala na tribuna da Câmara , nesta sua quinta legislatura, o deputado Raimundo Gomes de Matos (foto) anunciou o pedido de criação de uma Comissão Especial (requerimento n°. 6/2011) para retomar os trabalhos que visam efetivar o piso salarial e o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (foi de sua autoria a Emenda Constitucional n°. 63, promulgada há um ano, que estabelece tais direitos às duas categorias).



NO CAPÍTULO: Gomes de Matos solicitou, ainda, que seja analisada a Emenda Constitucional n°. 51, que dispõe sobre o aproveitamento dos agentes e dá outras providências.

Agente de Saúde Assacinado em Eunápolis-BA

EUNÁPOLIS -

O agente de saúde Micaias Araujo dos Santos, 24 anos, morreu em uma tentativa de assalto, às 20h45 de ontem, em Eunápolis. Segundo testemunhas, ele chegava em sua casa, na Rua Bom Sossego, no bairro Gusmão, quando foi abordado por dois bandidos, que queriam roubar a sua motocicleta.

Ainda de acordo com os relatos, Micaias reagiu e foi alvejado com três tiros, que atingiram o seu abdômen. Os bandidos, que estavam em outra moto, fugiram, mas o veículo da vítima, uma Honda/Fan, não foi levado


fonte:
http://itapecompimentas.blogspot.com/2011/02/

Emenda Constitucional n.º 63, que ampara de fato e de direito a criação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos acs/ace

CÂMARA DOS DEPUTADOS
REQUERIMENTO N.º , DE 2011.

(Do Sr. Rubens Bueno)

Requer a criação de Comissão

Especial destinada a proferir parecer
ao Projeto de Lei nº 7495/2006, que
regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198
da Constituição, que dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado
pelo parágrafo único do art. 2º da
Emenda Constitucional n.º 51, de 14 de
fevereiro de 2006, e dá outras
providências.

Senhor Presidente,

Nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, requeiro a Vossa
Excelência seja criada a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei
nº 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição. Dispõe sobre o
aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

JUSTIFICAÇÃO

Dada a grande importância das categorias profissionais dos Agentes Comunitários
de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias foi promulgada em 04 de fevereiro de
2010 a Emenda Constitucional n.º 63, que ampara de fato e de direito a criação do Piso
Salarial e Plano de Carreira desses profissionais. A consolidação do programa

CÂMARA DOS DEPUTADOS

nacionalmente e a definição dos termos pelos quais a assistência da União depende da
aprovação de Lei que crie os instrumentos para a operacionalização da referida EM 63.
Considerando que a Comissão Especial instalada em 2010 para tratar do referido
projeto foi extinta ao final da Legislatura passada, requeremos a imediata criação de nova
Comissão Especial a fim de dar prosseguimento aos trabalhos de debate que conduzam a
uma solução da situação de instabilidade gerada pela não regulamentação da emenda
constitucional já aprovada.

Sala das Sessões, em de fevereiro de 2011.
Rubens Bueno
Deputado Federal- PPS/PR

A UNIÃO FAZ A FORÇA Obrigado, Ministério da Saúde

Olá lazaro , O consumo de crack aumentou e é preciso a união de todos no combate contra a droga. O crack traz malefícios ao usuário, família e sociedade e atinge a todos independentemente do sexo, cor e classe social. Divulgue mais informações sobre o crack: http://bit.ly/bDGqGz Conheça os CAPS que estão espalhados em vários lugares do país para prestar auxílio aos dependentes: http://migre.me/2qkFl Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude Mais informações: comunicacao@saude.gov.br Obrigado, Ministério da Saúde

Dilma: centros de referência em crack vão capacitar cerca de 15 mil profissionais

A presidenta Dilma Rousseff disse neste di (21) de fevereirp de 2011 que os centros regionais de Referência em Crack e Outras Drogas vão capacitar cerca de 15 mil profissionais de saúde nos próximos 12 meses.

Os médicos vão receber cursos para atender em unidades básicas de saúde, enquanto outros profissionais devem aprender sobre a desintoxicação em hospitais e clínicas. Para agentes comunitários de saúde, o curso será voltado ao atendimento nas ruas.

“Eles vão conhecer as técnicas de tratamento e também as possibilidades de trazer essas pessoas de volta ao convívio social, ao trabalho e aos estudos”, afirmou Dilma em seu programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Ela lembrou que o objetivo dos 49 centros é oferecer atendimento e acompanhamento aos dependentes químicos e aos familiares. Segundo a presidenta, o governo já realiza 13 estudos clínicos sobre o crack em seis universidades federais.

“Nosso plano de enfrentamento ao crack e outras drogas cerca o problema por todos os lados”, afirmou Dilma, ao se referir à prevenção, ao tratamento e ao combate ao tráfico, sobretudo nas fronteiras do país.

fonte : Agência Brasil

A discussão em torno da carreira dos agentes de saúde e piso salarial deve voltar a tona em fevereiro em 2011 aquardem novidades!

A discussão em torno da carreira dos agentes de saúde deve voltar a tona em fevereiro DE 2011, com o inicio dos trabalhos na Camara dos Deputados. Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 63/10, que assegurou à categoria, até então regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), o direito de integrar o regime jurídico próprio dos servidores públicos civis. A emenda também determinou que o piso salarial, os planos de carreira e a regulamentação da profissão seriam estabelecidos por lei federal( PROJETO DO GOVERNO)


A camara dos deputados federal juntamente com o senado federal aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós estamos esperando agora é regulamentar o piso, o seja que o governo envio projeto definindo de fato, o valor do piso nacional dos acs/ace de todo o Brasil. PARA QUE A CAMARA E O SENANAO APRECIE. concretizando em fim o nosso piso salarial.

2011 UMA NOVA LUTA

UMA NOVA ESPERANÇÃO

MAS COM UMA CERTEZA.

A VITORIA E GARANTIDA

ACS ROBERTO

Projeto fixa piso de R$ 1.020 para agentes de saúde

Projeto fixa piso de R$ 1.020
para agentes de saúde


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7095/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que fixa em R$ 1.020 o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta também limita a jornada de trabalho dos agentes em 40 horas semanais e cria um adicional de insalubridade, entre 20% e 40% do salário, conforme o grau de exposição a riscos.

Segundo o texto, o valor do piso será atualizado anualmente de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.). O projeto estabelece ainda que o plano de carreira da categoria terá como diretrizes, por exemplo, a valorização e profissionalização dos agentes, e a progressão nas carreiras pelo aprimoramento educacional, profissional e pelo tempo de serviço.

A proposta regulamenta a Emenda Constitucional 63/10, que prevê a criação de lei federal para institui o piso salarial profissional nacional e diretrizes para os planos de carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com o PL 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Uma comissão especial está analisando as propostas, que depois irão a plenário.

Íntegra da proposta:
PL-7495/2006
PL-7095/2010
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Daniella Cronemberger

Constituição Federal para dispor sobre piso salarial dos acs/ace de todo o Brasil

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 63, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal,
promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º O § 5º do art. 198 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 198. ................................................................................
.........................................................................................................
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as
diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente
comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos
da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
..............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, em 4 de fevereiro de 2010.
Este texto não substitui o publicado no DOU 5.2.2010
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para
dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes
para os Planos de Carreira de agentes comunitários de
saúde e de agentes de combate às endemias.
Mesa da Câmara dos Deputados Mesa do Senado Federal

Publicações de 07 de Fevereiro de 2011

Disponibilizamos dia 07 de Fevereiro, 10 novas normas

Veja se o seu Estado e Município foram citados

Pelo Gabinete do Ministro - GM

PORTARIA N° 200, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

PORTARIA N° 201, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

PORTARIA N° 202, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

RESOLUÇÃO - RDC Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

RESOLUÇÃO - RDC N° 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

RESOLUÇÃO - RDC N° 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.

Pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS

PORTARIA N° 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

PORTARIA N° 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

PORTARIA N° 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Redefinir o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Maranhão, conforme descrito no Anexo desta Portaria.

PORTARIA N° 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.

fonte: http://www.brasilsus.com.br

EQUIPE DA SAÚDE PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE NA SEMANA PEDAGÓGICA

EQUIPE DA SAÚDE PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE NA SEMANA PEDAGÓGICA

A equipe municipal de Saúde promoveu conscientização sobre a dengue na abertura da XVII Semana Pedagógica. O Município está realizando a campanha "Janduís Sem Dengue", levando informações sobre a prevenção para todos os setores da cidade e para as comunidade rurais do município de Janduís.

Evitar a proliferação da dengue é um esforço conjunto. "Além de cuidar da sua casa, falar com seus vizinhos, manter contato com sua prefeitura sobre focos da doença, você pode utilizar esse espaço para conscientização", informa o Ministério da Saúde.

http://janduisonline.blogspot.com/

Janduís sem Dengue

Postado por LAZARO ARTE às14:40

Secretaria municipal de saúde equipe de limpeza, equipe do PSF, agentes comunitários de saúde e agentes de endemia na manhã desta quarta-feira, dia 02 de fevereiro de 2011 fizeram a união de esforços para a realização de um grande mutirão de combate ao mosquito da dengue na cidade.

A medida foi anunciada após uma reunião, realizada na tarde do dia 17 de janeiro do corrente ano , no salão nobre da Câmara Municipal de Janduís, que reuniu o prefeito Salomão Gurgel, secretários, coordenadores, vereadores, representantes de organizações não-governamentais e a sociedade civil organizada para lançar a campanha municipal "Janduís sem Dengue".

’’O encontro, motivado pelo prefeito Salomão Gurgel, apresentou estatísticas atuais da equipe de vigilância sanitária sobre a situação da dengue, no âmbito do município de Janduís. Segundo o gestor municipal, é preciso intensificar os esforços e as campanhas educativas no sentido de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção.( janduisonline)

Estamos fazendo o nosso papel de agentes multiplicadores com panfletagem, esclarecimentos e a retirada de entulho, lixo, latas, garrafas pet e uma série de coisas que estão nos quintais que acumulam água e servem de criadouro das larvas do mosquito transmissor da dengue. Temos que fazer a nossa parte, mas também fazemos um apelo à sociedade para que mantenha suas áreas limpas.

A idéia é mobilizar toda a sociedade numa grande campanha para impedir o avanço da doença que já ronda o nosso município.(lazaro Roberto ACS)

JANDUÍS CONTRA A DENGUE

A Secretaria municipal de Saúde de janduís, município do estado brasileiro do Rio Grande do Norte localizado no oeste Potiguar mais precisamente na região do Médio Oeste, realiza nesta Quarta Feira 02 de fevereiro de 2011 um mutirão de limpeza tendo como objetivo retira do meio ambiente objectos inservíveis, considerados criadouros do mosquito aedes aegypti , o mutirão tera inicio na rua lorival gurgel. O a nossa meta é combater os focos de mosquito da dengue na localidade onde há maior incidência de larvas do mosquito no município

O mutirão vai envolver , agentes de combate à doença, serventes que atuam na limpeza pública, equipe do PSF e AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Também serão utilizados carro de som e carro para recolher lixo.