quarta-feira, janeiro 20, 2010

ENTREVISTA IMAGINÁRIA

- Você é traficante?

- Sou. Mas sou também um sinal de novos tempos. Como sou sujo e pobre, vocês nunca me olharam durante décadas. Eu era inofensivo, uns roubos, uns assaltos mas tudo bem... Vocês até me romantizavam... o Mineirinho, o Cara de Cavalo... Na época, era mole resolver o problema da miséria...O diagnóstico era óbvio: migração rural, seca, desnível de renda...A solução é que nunca vinha... Os mendes de morais, os lacerdas, os negrões de lima, os chagas, os brizolas... que fizeram? Nada. O governo federal alguma vez alocou uma verba para nós? Nós éramos invisíveis...Quando havia um desabamento, algo assim, éramos, no máximo, manchete de jornal e motivo de angústia para uns intelectuaizinhos como você. Agora, arranjamos emprego na multinacional do pó...E vocês estão morrendo de medo...Danem-se...Nós somos o início tardio de vossa consciência social... ha ha...
- Mas... a solução seria...
- Solução? A idéia de "solução" já é um erro. Não há mais solução, cara...Já olhou o tamanho das 450 favelas do Rio? Já andou de helicóptero por cima da periferia de São Paulo? O máximo que vocês podem fazer são esses movimentozinhos pela cidadania...Cadê os bilhões de dólares para uma "solução" profunda? Só que, agora, vocês não têm mais a grana... Está tudo reservado para manter a estabilidade fiscal, que pode ir para o brejo a qualquer momento...Vocês estão com um bode por fora e outro bode por dentro. O capital financeiro fora e nós dentro.E os bodes vão se encontrar no infinito sujo de vosso destino...Gostou da frase? Sou culto; ouve outra: "Capitalismo selvagem gera revolta primitiva". Aliás, tomara que quebre tudo... Vai ser mais fácil pra nós pilharmos vossas ruínas... ha... ha...
- Você não tem medo de morrer?
- Estamos no centro do Insolúvel, mermão... Vocês no "bem" e eu no "mal" e, no meio, a fronteira da morte, a única fronteira. Vocês têm medo de morrer, eu não. Nós somos homens-bomba. Na favela tem 100 mil homens-bomba... é...já somos uma outra "espécie", já somos outros bichos, diferentes de vocês. A morte para vocês é um drama cristão numa cama, no ataque do coração...A morte para nós é o "presunto" diário, desovado numa vala...Vocês intelectuais não falavam em "luta de classes", em "seja marginal, seja herói?".Ha...ha...aí está...vocês nunca esperavam esses guerreiros do pó, né? Esse "parangolé" todo, né? Vocês deviam era expor a gente na Bienal, como "instalação"...
- O que mudou nas periferias?
- A gente hoje tem uma coisa chamada Poder...Por que transferiram o Beira Mar para a Bangu 1? Pois é...lá ele manda...Você acha que quem tem 40 milhões de dólares não manda? Com 40 milhões a prisão é um hotel, um escritório...Qual a polícia que vai queimar essa mina de ouro? Pelo amor de Deus... nego chama ele até de "doutor", tá ligado?
- Se você fosse polícia, agia como?
- Quer um "toque"? A burocracia policial segura tudo, por desorganização e de propósito. Nós somos uma empresa moderna. A gente não tem que arranjar ordem judicial, a gente não é dividido em municipal, estadual e federal; é tudo rápido, enxuto... se funcionário bobeia, é despedido no "microondas"...ha ha...estamos ligados na tecnologia, na internet, nos armamentos sofisticados...E tem mais: se vocês tentarem acabar com a burocracia, com os atrasos administrativos, até se quiserem informatizar uma reles delegacia, vão dançar... sabe por quê? Porque a polícia "quer" o atraso...o atraso dá lucro...A polícia é feita de feudos, corporativa, delegados donos de pedaços da cidade...ninguém quer se modernizar, tá ligado?...É bom aquele clima de 1930, de carros quebrados, sem arquivos eletrônicos... Se impessoalizar, modernizar estraga a muamba...Além disso, estamos virando "superstars" da mídia.A imprensa dá idéias, sugestões, enche nossa bola do crime...Vocês estão nos dando uma ideologia, sem perceber...Já tem nego aí querendo armar esquema com a Al Qaeda, podes crer...Outro toque: por que não pegam os "barões" do pó? Tem deputado, senador, tem generais, tem até ex-presidente do Paraguay nessa parada de armas e cocaína... Essa é que é a mina de ouro, nas fronteiras... Mas, não tem polícia pra enfrentar esse poder internacional não...A gente é mixaria...A verdadeira guerra do Paraguay vocês estão perdendo agora, tá ligado?
- Estão pensando no Exército...

- Ah...cara...Você acha que os generais vão querer acabar com aquele dia-a-dia dos quartéis, pra subir em morros de lama? Quê isso, meu? Eles ficam jogando aquele basquete de tarde, marcham, tocam os clarins, cantam hinos... Mas, ir à luta com o PCC e o CV? Com risco de darem vexame? Pra quê? Eles dizem que são treinados para causas maiores, guerras profundas...Só se for com a Argentina... E também a gente já tem até foguete antitanques... Se bobear, vão rolar uns Stingers aí... Já imaginou a gente daqui a uns dez anos? Pra acabar com a gente, só jogando bomba atômica nas favelas... Aliás, a gente acaba arranjando também umazinha, daquelas sujas mesmas... Já pensou? Ipanema radioativa? Bomba atômica é uma boa...Vocês arrasam tudo e depois as favelas se valorizam, viram bons terrenos para vender pros ricos... belas vistas...bons ares... podem até fazer centros culturais no Complexo do Alemão e na Maré... legal? Se não, a gente vai virar países estrangeiros... Vou fazer frase: "A miséria armada é uma outra nação, no centro do Insolúvel!". Gostou? Olha, meu chapa, só generais saídos da favela, da lama, com a mesma fome de vida e morte, com o mesmo ódio que nós temos, poderiam nos vencer... Nós saímos do lixo, não temos nada a perder... Pra vencer, vocês tinham de começar reconhecendo sua derrota policial e administrativa. A guerra é o reconhecimento do fracasso da política... É isso aí... a bandidagem perdeu o respeito pela polícia... Agora, não tem mais jeito... Pra ganhar essa guerra, vocês têm de começar o Brasil de novo... Falei?
- Falou...



Autor: Arnaldo Jabor


POESIA CRÍTICA (DIAS DE HOJE)

O mundo está vazio
Vazio de pessoas
Vazio de inteligência
Vazio de amor e paz
O mundo está cheio
Cheio de animais
Cheio de estupidez
Cheio de ódio e guerra
Um dia foi importante
Ter mais que os outros,
Hoje o importante,
É mostrar a ignorância
Que já usou toda a minha tolerância
De não ser igual aos outros!
Morreram muitos
Nasceram poucos
E os poucos que nasceram
Se omitem
Não ter a responsabilidade
De criar uma nova liberdade
Para não sermos
Enganados novamente
Estão todos alienados
Estão todos robotizados
Com o que passa na TV
Estereótipos e heróis
Substâncias ideais
Para o domínio

segunda-feira, dezembro 14, 2009

VITÓRIA - ACABA DE SER APROVADO O 2º TURNO DA PEC 391/09 10/12

A vitória dos ACS e ACE na Câmara de Deputados foi dramática. Com uma votação que quase ninguém acreditava ser possível, a PEC 391/09 foi aprovada por 315 votos exatamente às 0:35 horas já do dia 10 de dezembro de 2009. Durante toda essa quarta-feira, a CONACS refez toda a sua estratégia, e com o auxilio dos ACS e ACE dos Estados de Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, a CONACS visitou os 513 gabinetes de Deputados, confirmou o apoio de todos os Líderes, panfletou nos corredores e por último, com muita dificuldade, fez uma verdadeira vigília nas galerias do Plenário da Câmara de Deputados. Ruth Brilhante afirmou que: “... hoje estávamos dispostos a ficar aqui até que a nossa PEC fosse votada , e se para isso fosse preciso até dormir aqui nós iríamos!”. De fato a persistência da categoria fez a diferença, pois de forma inédita após um dia inteiro de obstruções e votações complicadas, mais de 315 deputados permaneceram em Plenário para votar a “PEC dos Agentes de Saúde”. A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO) foram os grande articuladores dessa noite junto aos partidos da base Governista, e de outro lado o Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) garantiu o apoio do PSDB e demais partidos de oposição. Foi uma grande conquista, que ficará na memória de todos ACS e ACE, principalmente daqueles que presenciaram esse momento, e venceram todas as dificuldades como o cansaço e a falta de condições financeiras. A CONACS agradece a todos os parlamentares que apoiaram a PEC 391/09, e especialmente ao que estiveram presentes na madrugada de hoje para votarem o seu 2º Turno

fonte:
CONACS

quinta-feira, dezembro 03, 2009

ADIADA VOTAÇÃO DO 2º TURNO DA PEC 391/09

03/12

O que era uma certeza no início do dia, virou uma grande decepção para todos, e através de uma manobra do DEM foi impossível votar a PEC 391/009.
Na verdade, mais uma vez a PEC que trata do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira dos ACS e ACE, ficou no ‘fogo cruzado’ entre situação e oposição, que faz obstrução na Pauta do Plenário da Câmara de Deputados, dificultando ou mesmo impedindo a votação de qualquer projeto.
A CONACS permaneceu até o último instante nas galerias do Plenário na expectativa de uma reviravolta nas articulações, mas encerraram as chances de votação quando o DEM e o PSDB começaram a esvaziar o quorum de votações, e não havia mais o número mínimo de deputados para ser votada a PEC 391/09.
Os ACS goianos de Cidade Ocidental, Formosa, Jaraguá e Abadiânia ficaram até as 22:00 horas nas galerias, e somados à Presidente da CONACS e Diretora Maricleide Souza (PE), e ACS e ACE representes de Pernambuco e Rio de Janeiro, foram verdadeiros guerreiros.
Segundo a Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), “agora não podemos esmorecer, temos que vir com força total semana que vem e fazer pressão... não tem muito tempo mais!”
Vários Deputados Federais revezaram ontem o dia todo no Plenário da Câmara fazendo a defesa da inclusão da PEC 391/09 para votação, sendo destacada a articulação do Presidente da Comissão Especial Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO), e da Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que juntos buscaram apoio de Líderes Partidários e até mesmo do Presidente Michel Termer, que se comprometeu em colocar a PEC 391/09 como um dos primeiros itens de pauta da próxima semana.
Em um desabafo a Presidente da CONACS Ruth Brilhante confessou que a luta está ficando cada vez mais difícil “... o stress é muito grande, e o resultado dessa noite é a prova de que não adianta vir meia dúzia de gente pra cá, tem que ser todo mundo mesmo! Espero que os nossos colegas entendam isso e venham pra cá, ‘se virem e venham’, não vamos ser derrotados !”
A CONACS agradece as várias manifestações de apoio dos Parlamentares de todos os Estados, e ao mesmo tempo, CONCOVA todos os ACS e ACE a se mobilizarem e estarem presentes a partir da próxima terça-feira (08/12), na Câmara de Deputados.


fonte:CONACS

terça-feira, dezembro 01, 2009

PEC 391/09 FOI APROVADA EM 1º TURNO NA CÂMARA 26/11

Após várias “idas e vindas” nas negociações dos partidos da situação e de oposição, que travam uma verdadeira batalha a mais de duas semanas na Câmara de Deputados, a PEC 391/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), foi incluída na Pauta da sessão extraordinária convocada no final do dia de ontem, sendo votada com o apoio de todos os Partidos, e aprovada com unanimidade de votos.
A estratégia da CONACS desde o início se sustentava no objetivo de conseguir o apoio de todos os partidos, fato que se consolidou principalmente após a escolha do nome do Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO) para Presidente da Comissão Especial, e a Relatoria, o nome da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).
Dessa forma, a PEC 391/09 foi aprovada em 1º Turno em tempo recorde, e a expectativa agora é que na próxima semana, com o trabalho dedicado dos Parlamentares compromissados com a Categoria, seja votado o 2º Turno.
A Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, e os diretores Maricleide Souza (PE), Edvan Viana (MA), Vicentina (MA), Marlúcia Rodrigues (GO) e Marivalda (BA), coordenaram os trabalhos dessa semana no Congresso Nacional, e contaram com a presença fundamental de centenas de ACS e ACE dos Estados da Bahia e de Goiás, além de representantes regionais dos Estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Maranhão e do Pará.
A partir de agora, a orientação dos trabalhos da CONACS serão no sentido de se intensificar os trabalhos de envios e-mails a todas as lideranças partidárias, no sentido de que seja assegurada a presença da PEC 391/09 na pauta da sessão extraordinária da próxima quarta-feira, pois, entre a 1ª e 2ª votação deve haver um prazo mínimo de 5 sessõe

fonte: CONACS

quinta-feira, novembro 12, 2009

ACABA DE SER APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09


Acaba de ser votado o relatório final da PEC 391/09. A Mobilização da Categoria lotou o Auditório Nereu Ramos com mais de mil ACS e ACE e por unanimidade o relatório da Deputada Fátima Bezerra, garantindo ao ACS e ACE que o recurso do Governo Federal repassado aos município será destinado especificamente para o cumprimento do Piso Salarial Nacional da categoria.

Os trabalhos de hoje ainda não terminaram, pois a CONACS além da reunião com o Lider do Governo Henrique Fontana (PT/RS), realizou às 17:00 h no Ministério da Saúde, reunião com o Ministro José Gomes Temporão. O Ministro, declarou o apoio à luta da categoria pela fixação do Piso Salarial Nacional, criando desde já uma Comissão mista de Parlamentares, técnicos do Ministério da Saúde e representantes da CONACS, a fim de consolidar o texto de Lei que regulamentará o PIso Salarial em R$ 930,00 e as diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Ainda hoje, a CONACS espera que a Pec 391/09 seja incluída na pauta do plenário da Câmara de Deputados Federais.
Mais tarde estaremos publicando novas notícias as fotos de toda a mobilização

fonte www.conacs.com.br

quarta-feira, novembro 11, 2009

Hoje - 11/11/2009 09h38 Comissão vota parecer sobre PEC dos Agentes de Saúde

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que estabelece plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

O texto, que foi lido ontem na comissão, beneficia 300 mil agentes comunitários de saúde que atuam em mais de 90% dos municípios brasileiros e que, na maioria dos casos, ganham salário mínimo.

A deputada destacou que é inegável a contribuição dos agentes de saúde na prevenção de doenças e no atendimento primário à população. "É importante, é adequado que a gente insira na emenda à Constituição o compromisso do governo federal do ponto de vista da sustentabilidade orçamentária, da sustentabilidade financeira do piso salarial nacional para os agentes", avaliou.

Fixação do piso
Os deputados Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) e Valtenir Pereira (PSB-MT) foram contrários ao relatório, pois defendem que o piso de dois salários mínimos seja definido na PEC e não em lei federal, como prevê a proposta. Valtenir Pereira lembrou que atualmente já existe o repasse, mas as prefeituras não cumprem essa determinação.

Fatima Bezerra explicou que não pode definir o salário na proposta porque a medida seria barrada na Justiça. A inclusão teria de ser feita em lei complementar à Constituição, que veda a fixação de salários.

Na avaliação da deputada, o relatório será bem aceito pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com quem os deputados se reunirão após a votação da proposta. O ministério, disse a parlamentar, já disponibiliza R$ 651 por mês para os agentes de saúde, só que, às vezes, esses recursos são desviados para outros setores e não chegam à categoria.

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Da Redação/WS

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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APRESENTADO RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09

No primeiro dia de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, estiveram presentes mais de 2.000 ACS e ACE de todo o País. Os trabalhos coordenados pela CONACS se iniciou às 08:00 horas com a visita dos mais de 2.000 ACS em todos os 513 gabinetes dos Deputados Federais, panfletando e afixando cartazes de apoio à aprovação da PEC 391/09.
No início da tarde, a mobilização se concentrou no plenário 03 das Comissões, onde a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) fez a leitura de seu relatório final, apresentando um texto substitutivo à PEC 391/09.
Segundo a Dra. Elane Alves de Almeida, assessora jurídica da CONACS, “o texto apresentado pela Relatora, avançou muito em relação ao texto original, principalmente quando vincula repasses financeiros da União para os ACS e ACE. Contudo, a intervenção de vários parlamentares, como Deputados Waltenir Pereira, João Campos e outros, alertando quanto a necessidade de se vincular o recurso da União ao Piso Salarial Nacional, poderá melhorar ainda mais o texto final”
A CONACS está acompanhando de perto toda a negociação e terá amanhã várias reuniões, com o Líder de Governo Deputado Henrique Fontada (PT/RS) e ainda com o Ministro da Saúde.
Ruth Brilhante, avaliando o trabalho de hoje, afirmou que: “ a categoria fez um bom trabalho hoje, e embora temos certeza de existir algumas resistências contra nós, amanhã com a Graça de Deus e a nossa Mobilização, esperamos ter um grande êxito. Vamos aprovar a nossa PEC amanhã e ainda colocá-la em Plenário para ser votada!”
A Mobilização amanhã, vai se concentrar no apoio dos Lideres em incluir a PEC 391/09 na Pauta de votação do Plenário. Por isso pedimos a todos os ACS e ACE e demais colaboradores, que enviem o máximo e e-mails possíveis aos Líderes de Partidos pedindo o apoio na inclusão e votação da PEC 391/09 ainda nessa quarta-feira pelo Plenário da Câmara.
Sigla Partido Líder/Representante Endereço Telefone E-mail
Bloco PMDB, PTC Bloco Parlamentar PMDB, PTC HENRIQUE EDUARDO ALVES
PT Partido dos Trabalhadores CÂNDIDO VACCAREZZA Ed. Principal, Térreo (61) 3215-9102 lid.pt@camara.gov.br
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira JOSÉ ANÍBAL Edifício Principal - Térreo (61) 3215-9345/9346 lid.psdb@camara.gov.br
DEM Democratas RONALDO CAIADO Ed. Principal
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB MÁRCIO FRANÇA
PR Partido da República SANDRO MABEL Anexo II, Sala 123 (61) 3215-9550 lid.pr@camara.gov.br
PP Partido Progressista MÁRIO NEGROMONTE Ed. Principal (61) 3215-9421/9425 lid.pp@camara.gov.br
PTB Partido Trabalhista Brasileiro JOVAIR ARANTES Ed. Principal (61) 3215-9502/9503 lid.ptb@camara.gov.br
PDT Partido Democrático Trabalhista DAGOBERTO Ed. Principal (61) 3215-9700/9701/9703 lid.pdt@camara.gov.br
PSC Partido Social Cristão HUGO LEAL Anexo I 16º Andar sala 1606 (61) 3215-9761 lid.psc@camara.gov.br
PV Partido Verde EDSON DUARTE Anexo I, 23º andar, sala 2310 (61) 3215-9790/9791/9792/9795/9796 Fax:3215-9794 lid.pv@camara.gov.br
PPS Partido Popular Socialista FERNANDO CORUJA Anexo II, Sala 25 - Térreo (61) 3215-9600 lid.pps@camara.gov.br
PSOL Partido Socialismo e Liberdade IVAN VALENTE Anexo III gab 586 Ala B (61) 3215-9835 lid.psol@camara.gov.br
PHS Partido Humanista da Solidariedade MIGUEL MARTINI Gab. 758
PTdoB Partido Trabalhista do Brasil VINICIUS CARVALHO Anexo III, gab. 587 (61) 3215-5587
Governo Liderança do Governo HENRIQUE FONTANA Anexo II, sala 110 (61) 3215-9001 lid.govcamara@camara.gov.br
Minoria Liderança da Minoria ANDRÉ DE PAULA Anexo II,sala 125 B (61) 3215-9820 lid.min@camara.gov.br
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro HENRIQUE EDUARDO ALVES Ed. Pricipal (61) 3215-9181 lid.pmdb@camara.gov.br
PSB Partido Socialista Brasileiro RODRIGO ROLLEMBERG Anexo II Sala 112à 118 (61) 3215-9650 lid.psb@camara.gov.br
PCdoB Partido Comunista do Brasil DANIEL ALMEIDA Anexo II,Subsolo sala T12 (61) 32155-9732 lid.pcdob@camara.gov.br
PRB Partido Republicano Brasileiro CLEBER VERDE Anexo IV, Gab. 581
PMN Partido da Mobilização Nacional FÁBIO FARIA Anexo I Sala 1604/1605
PTC Partido Trabalhista Cristão CARLOS WILLIAN Anexo IV, gab. 522 (61) 3215-5472

sexta-feira, novembro 06, 2009

CONFIRMADA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA PEC 391/09.

Os trabalhos dessa semana foram fundamentais para a confirmação da votação do relatório final da PEC 391/09 para a próxima terça e quarta-feira (dias 10 e 11).
O Seminário realizado no dia 03/11, pela Comissão Especial da PEC 391/09, foi marcado pela presença de mais de 400 ACS e ACE, dos Estados de Goiás, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal e Minas Gerais.
Após o término do Seminário, a CONACS se reuniu com a Relatora da PEC 391/09, Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), ficando definido que no dia 10/11 será lido o relatório preliminar e no dia 11/11, será feita a leitura e votação do texto final do relatório da Comissão Especial da PEC 391/09.
No dia de ontem (04/11), a Presidente da CONACS Ruth Brilhante e os diretores, Edivan Viana (MA), Meirivoni Ferrer (CE) e Helenita (CE), organizaram grupos de trabalho, e colheram em 2 ofícios a assinatura de várias lideranças partidárias que manifestaram apoio a inclusão da PEC 391/09 na pauta de votação do Plenário da Câmara ainda na próxima semana.
Outro ofício, também encabeçado pela Relatora Deputada Fátima Bezerra e o Presidente da Comissão Especial Deputado Pedro Chaves, e por mais de 18 Deputados Federais membros da Comissão Especial, foi protocolado no Ministério da Saúde, solicitando ao Ministro Temporão audiência para o próximo dia 11 de novembro.
A grande mobilização da categoria está marcada para os dias 10, 11 e 12 de novembro, e já confirmarão presença os Estados de Goiás, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Distrito Federal.
A CONACS espera que todos os Estados enviem seus representantes, e está prevendo a participação de 3 a 5 mil ACS e ACE de todo o País.


postagem retirada do site da CONACS

quinta-feira, novembro 05, 2009

A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira para a pec 391/09 dos acs/ace

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhcNzOcrk9uJwAJDYODMKslpJF_8R0bMmjQ17FE7bb-55JWeYt2dlWakgQ1AVG6VehQxQUoIFI345kGXsYj0kTjYhCZzdqn11bAPxU99W1TXQuOk7uSy-BCYxHZjfSe310K973aS8h6f2EX/s320/Valtenir_Pereira14032009080621.jpg


A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.

Ver imagem em tamanho grande

A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias. A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC.

http://www.pauloafonsonoticias.com.br/media/upload/img_publicacoes/%7BA70BE694-7040-4143-BA04-448D02DF4190%7D_dinheiros.jpgAs melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios, enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.

http://www.camara.gov.br/Internet/comissao/index/mista/orca/comp/FotosEspelho/VALTENIR%20PEREIRA.jpgAtual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a necessidade de cuidar da própria saúde".

http://images02.olx.com.br/ui/1/34/35/13622935_1.jpg

Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado, "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".

http://www.bandeirasbrasil.com.br/_tela_2009/_bandeira-kit-escolar-imagem-topo.jpgPara o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes depende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de seus familiares”, avaliou o deputado.


VEJA OS PROXIMOS PASSOS DA PEC 391/09 DOS ACS/ACE NÓS DIAS 10/11/2009 às 14h30 e 11/11/2009 às 14h30



Ordem do Dia nas Comissões

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

http://www.triadedotempo.com.br/newsletter/images/img_reuniao.jpgPAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A


http://www.nominuto.com/_resources/files/_modules/news/news_32127_2009052010463066fe.jpgApresentação do Parecer Preliminar da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvQD07Py9ISQJZJrPJd-vGfF2iBxV12fA25POyfGQk2TPIi9n7KxiHslY6JgIgPsvc_SFTNGaLfMhd9frjV5gv3uoeRv0Zdc_k2T4jDie-LhLNAyx5pOxarUUTh3tfdCddENJe8mUEOVU/s320/F%C3%A1tima+Bezerra+(6).jpgDiscussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra.

FONTE:www.odocumento.com.br

postagem retirada do bogger do ACS Roberto http://wwwacsrobertocom.blogspot.com/