
fonte:CONACS
Os trabalhos de hoje ainda não terminaram, pois a CONACS além da reunião com o Lider do Governo Henrique Fontana (PT/RS), realizou às 17:00 h no Ministério da Saúde, reunião com o Ministro José Gomes Temporão. O Ministro, declarou o apoio à luta da categoria pela fixação do Piso Salarial Nacional, criando desde já uma Comissão mista de Parlamentares, técnicos do Ministério da Saúde e representantes da CONACS, a fim de consolidar o texto de Lei que regulamentará o PIso Salarial em R$ 930,00 e as diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Ainda hoje, a CONACS espera que a Pec 391/09 seja incluída na pauta do plenário da Câmara de Deputados Federais.
Mais tarde estaremos publicando novas notícias as fotos de toda a mobilização
fonte www.conacs.com.br
Da Redação/WS
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PT | Partido dos Trabalhadores | CÂNDIDO VACCAREZZA | Ed. Principal, Térreo | (61) 3215-9102 | lid.pt@camara.gov.br |
PSDB | Partido da Social Democracia Brasileira | JOSÉ ANÍBAL | Edifício Principal - Térreo | (61) 3215-9345/9346 | lid.psdb@camara.gov.br |
DEM | Democratas | RONALDO CAIADO | Ed. Principal | ||
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB | Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB | MÁRCIO FRANÇA | |||
PR | Partido da República | SANDRO MABEL | Anexo II, Sala 123 | (61) 3215-9550 | lid.pr@camara.gov.br |
PP | Partido Progressista | MÁRIO NEGROMONTE | Ed. Principal | (61) 3215-9421/9425 | lid.pp@camara.gov.br |
PTB | Partido Trabalhista Brasileiro | JOVAIR ARANTES | Ed. Principal | (61) 3215-9502/9503 | lid.ptb@camara.gov.br |
PDT | Partido Democrático Trabalhista | DAGOBERTO | Ed. Principal | (61) 3215-9700/9701/9703 | lid.pdt@camara.gov.br |
PSC | Partido Social Cristão | HUGO LEAL | Anexo I 16º Andar sala 1606 | (61) 3215-9761 | lid.psc@camara.gov.br |
PV | Partido Verde | EDSON DUARTE | Anexo I, 23º andar, sala 2310 | (61) 3215-9790/9791/9792/9795/9796 Fax:3215-9794 | lid.pv@camara.gov.br |
PPS | Partido Popular Socialista | FERNANDO CORUJA | Anexo II, Sala 25 - Térreo | (61) 3215-9600 | lid.pps@camara.gov.br |
PSOL | Partido Socialismo e Liberdade | IVAN VALENTE | Anexo III gab 586 Ala B | (61) 3215-9835 | lid.psol@camara.gov.br |
PHS | Partido Humanista da Solidariedade | MIGUEL MARTINI | Gab. 758 | ||
PTdoB | Partido Trabalhista do Brasil | VINICIUS CARVALHO | Anexo III, gab. 587 | (61) 3215-5587 | |
Governo | Liderança do Governo | HENRIQUE FONTANA | Anexo II, sala 110 | (61) 3215-9001 | lid.govcamara@camara.gov.br |
Minoria | Liderança da Minoria | ANDRÉ DE PAULA | Anexo II,sala 125 B | (61) 3215-9820 | lid.min@camara.gov.br |
PMDB | Partido do Movimento Democrático Brasileiro | HENRIQUE EDUARDO ALVES | Ed. Pricipal | (61) 3215-9181 | lid.pmdb@camara.gov.br |
PSB | Partido Socialista Brasileiro | RODRIGO ROLLEMBERG | Anexo II Sala 112à 118 | (61) 3215-9650 | lid.psb@camara.gov.br |
PCdoB | Partido Comunista do Brasil | DANIEL ALMEIDA | Anexo II,Subsolo sala T12 | (61) 32155-9732 | lid.pcdob@camara.gov.br |
PRB | Partido Republicano Brasileiro | CLEBER VERDE | Anexo IV, Gab. 581 | ||
PMN | Partido da Mobilização Nacional | FÁBIO FARIA | Anexo I Sala 1604/1605 | ||
PTC | Partido Trabalhista Cristão | CARLOS WILLIAN | Anexo IV, gab. 522 | (61) 3215-5472 |
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (4), proposta do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) que será fundamental para a aprovação da PEC 391/2009. De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a PEC 391 cria o piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e trata do Plano de Cargo, Carreiras e Salários da categoria e da melhoria de suas condições de trabalho.
A emenda aditiva apresentada por Valtenir Pereira estabelece a responsabilidade da União corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes de saúde e de combate às endemias. A proposta foi acolhida na íntegra pela Comissão Especial destinada a dar parecer a PEC.
As melhorias salariais sugeridas na PEC enfrentam reações contrárias na Câmara dos Deputados pela ameaça de sobrecarregar os cofres dos municípios, enquanto a proposta de Valtenir vislumbra uma solução para o impasse, pois atribuí a responsabilidade ao Governo Federal.
Atual presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Valtenir Pereira destaca que os agentes contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população e "promovem o processo de transformação social, além de conscientizar a comunidade para a necessidade de cuidar da própria saúde".
Ele lembrou que o Ministério da Saúde repassa para os municípios, todos os meses, a quantia de quase dois salários mínimos por agente para que os municípios usem esses recursos para reforçar o pagamento dos salários. No entanto, segundo o deputado, "muitas vezes esses valores não chegam em sua totalidade para esses profissionais da saúde".
Para o congressista é comum o registro de estados e municípios utilizarem o repasse recebido da União em outras atividades, ainda que na área da saúde, pois não há especificação de aplicação do montante. “Esse desvio de aplicação dos recursos não é justo e nem correto com o povo brasileiro, que muitas vezes depende das orientações e do trabalho dos agentes na manutenção da saúde de seus familiares”, avaliou o deputado.
VEJA OS PROXIMOS PASSOS DA PEC 391/09 DOS ACS/ACE NÓS DIAS 10/11/2009 às 14h30 e 11/11/2009 às 14h30
PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A
PEC 391/09 -PLANO DE CARREIRA AGENTES DE SAÚDE
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/11/2009 às 14h30 - C O N F I R M A D A